O processo de independência do Brasil

O processo que levou ao famoso grito do Ipiranga, em 1822, teve início com a vinda da Família Real Portuguesa, em 1808. Para escapar da sanha conquistadora de Napoleão, D. João se aliou à Inglaterra e transferiu a Corte para as terras tropicais. O apoio inglês teve um preço, e a primeira consequência concreta foi a abertura dos portos às nações amigas. A relação Metrópole-Colônia estava transformada para sempre.

Com o fim da ameaça francesa, os portugueses não escondiam mais sua revolta com a autonomia econômica, administrativa e política do Brasil. Estourava a Revolução Liberal do Porto, em 1820, obrigando D. João a retornar a Portugal no ano seguinte. As “cortes” lusitanas não se conformavam com a permanência do príncipe regente e exigiam a volta imediata de D. Pedro. O Brasil deveria retornar à condição colonial. Malgrado as determinações vindas da Europa, as elites locais não estavam dispostas a perder suas prerrogativas e voltar a viver sob a tutela lusitana.

Em meio a cenário bastante conturbado, interna e externamente, sofrendo a ameaça de invasão militar portuguesa, D. Pedro declarou a independência. A medida foi seguida por uma série de guerras. No Norte e Nordeste, o processo de ruptura com Portugal esteve longe de ser tranquilo. Entre março e maio de 1823, Belém registra levantes pró-Lisboa. O mesmo ocorre no Maranhão, Piauí e Ceará, onde os conflitos armados estendem-se de outubro de 1822 a janeiro de 1823. Na Bahia, as lutas desdobram-se por quase um ano. Tais embates não pararam por aí. Na verdade, tiveram desdobramentos bem mais sérios em outras regiões, e punham em xeque a dominação das duas cortes.

A reengenharia política da independência implicava esvaziar a influência das Cortes legislativas portuguesas, criando uma similar nacional. A medida deu certo e foi auxiliada por algumas iniciativas recolonizadoras dos constituintes portugueses. A elas deve em grande parte ser atribuído o sucesso do Grito do Ipiranga, gesto que, se não contasse com o inestimável apoio das elites do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, passaria para a história como mais um berro inconsequente do autoritário d. Pedro. A independência, porém, pregou uma peça nessas elites. Um ano após ser convocada, a Assembleia Constituinte foi dissolvida e, em seu lugar, o imperador designou um pequeno grupo para redigir uma Constituição “digna dele”, ou seja, que lhe garantisse poderes semelhantes aos dos reis absolutistas. Um exemplo disso foi a criação do Poder Moderador, através do qual o monarca reservava para si, entre outras prerrogativas, o direito de nomear senadores, convocar e dissolver assembleias legislativas, sancionar decretos, suspender resoluções dos conselhos provinciais, nomear livremente ministros de Estado, indicar presidentes de província.

O grito do Ipiranga no quadro de Pedro Américo.

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