A independência do Brasil pregou uma “peça” nas elites

     A vinda dos Bragança e da Corte portuguesa teve um efeito ambíguo. As duas sedes, uma em Lisboa e outra no Rio de Janeiro, viram seus problemas se multiplicar com a derrota de Napoleão. A jovem produção cafeeira incentivou muitos cortesãos a adquirir ou ganhar sesmarias do rei, que se transformaram em imensas fazendas de café. Casamentos com a elite local fizeram o resto… Membros da Corte criaram raízes no Brasil. Por outro lado, a Revolução Liberal do Porto, movimento voltado para a convocação de uma assembleia constituinte, exigia o retorno imediato de D. João à metrópole. Não tendo sido extinta a dualidade de poder, o rei voltou ao Reino e deixou como regente seu filho, D. Pedro.

     E das ondas passamos aos redemoinhos e marés. Eis que a pressão metropolitana voltou-se para o regente: a 21 de setembro de 1821, um decreto determinava seu retorno imediato. D. Pedro resistiu e, em 9 de janeiro de 1822, tornou pública sua determinação de permanecer no Brasil. Não com a frase publicada nos jornais, – “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Digam ao povo que fico” – mas com palavras mais imprecisas:

 “Convencido de que a presença de minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa, e convencido de que a vontade de algumas províncias assim o requer, demorarei a minha saída até que as Cortes de meu augusto pai deliberem a este respeito, com perfeito conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido”

     No mesmo mês, a metrópole nivelou o Rio de Janeiro à condição das demais províncias. O Regente revidou e expulsou as tropas lusitanas do Rio de Janeiro. As duas cortes disputavam o poder até que, em setembro de 1822, D. Pedro rompeu com a pátria-mãe, sagrando-se imperador a 12 de outubro do mesmo ano. Controvérsias sobre a data e o famoso “grito”, não faltam. Nenhum jornal de época faz qualquer menção ao 7 de Setembro. Em carta, datada do dia 8, aos paulistas, o príncipe apenas fala da necessidade de voltar ao Rio de Janeiro em função de notícias recebidas de Portugal, sem qualquer menção à proclamação da Independência. Em carta dirigida ao pai, em 22 de setembro, não menciona o evento. O “grito” só começa a ganhar força a partir de 1826, com a publicação do testemunho do padre Belchior Pinheiro Ferreira incluindo da data de sete de setembro no calendário das festividades da Independência. E não por acaso, lembra o historiadora Telma Reinaldo, pois esse foi momento em que a produção do café apareceu no cenário econômico, sinalizando que o império poderia caminhar sem Portugal.

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     Para muitos, a independência pode ser definida como um movimento bastante elitista cujos membros tinham que se opor, desde a “Inconfidência Mineira” ou a “Revolução Pernambucana”, aos projetos com forte desejo de autonomia regional. Autonomia sinalizada pela Revolução do Porto que agradava as elites regionais brasileiras, pois sugeria o controle sobre o sistema político e as rendas das ex-capitanias. Ironicamente, a partir de 1821, as classes dominantes do Norte e Nordeste mais se identificavam com Portugal do que com as ordens emitidas do Rio de Janeiro.

     O movimento constitucionalista brasileiro acentuou os turbilhões. D. Pedro apoiava o movimento com ressalvas do tipo: “a constituição deve ser digna do meu poder”. Ora, não causou estranhamento que as elites se dividissem. Apoiar as Cortes portuguesas significava se submeter a um governo liberal, ao passo que o imperador tinha princípios absolutistas. Além disso, as tropas estacionadas nas diversas províncias também estavam divididas. Resultado? No Norte e Nordeste, registraram-se movimentos pró-Lisboa. Do Pará ao Maranhão e do Piauí ao Ceará conflitos armados se estenderam de 1822 a 1823. Na Bahia, as lutas pipocaram por um ano. Os grupos constitucionalistas queriam criar um similar nacional das cortes portuguesas. Apoiados pelas elites do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, conseguiram fazer ouvir “o grito do Ipiranga” que, sem seu apoio, não passaria de mais um berro do autoritário Imperador.

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     A Independência, porém, pregou uma peça nessas mesmas elites. D. Pedro criou o “poder moderador” através do qual se reservava, entre outras prerrogativas, o direito de nomear senadores, dissolver assembleias legislativas, sancionar decretos, suspender resoluções de conselhos provinciais, nomear livremente ministros, suspender magistrados e indicar presidentes de província. Em resumo: fazer o que bem quisesse!

  • texto de Mary del Priore.
D. Pedro I

D. Pedro I proclamou a independência em 1822

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