Da pederose à pedofilia: a banalização da pornografia infantil

No final dos anos 90, passava-se da pederose, conhecida “doença” do século XIX, à pedofilia. Por que o assunto teria ressurgido? Algumas hipóteses se esboçavam. A revista Veja, por exemplo, ligava o número de casos aos problemas da vida moderna: crianças estavam tendo menos atenção dos pais, sobretudo das mães, que cada vez mais entravam no mercado de trabalho. Os filhos acabavam nas mãos de babás, creches e parentes.

Segundo o mesmo veículo, o Serviço de Advocacia da Criança, SAC, entidade ligada a OAB, fez uma pesquisa a partir dos processos registrados de 1988 a 1992, e chegaram ao número de 2700 denúncias de abuso sexual ao ano. A realidade, contudo, devia ser muito maior. Nos EUA, por exemplo, estimava-se que 500.000 crianças sofressem esse tipo abuso, por ano. Diferente de outros crimes, como o assalto, o criminoso era, quase sempre, alguém muito próximo da vítima. “Mais do que conhecido, ele é uma pessoa especial, em quem a criança confia e de quem ela gosta”, explicava o psiquiatra Claudio Cohen, coordenador do Centro de Estudo e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual, Cearas, da USP.

Segundo uma pesquisa nacional, 62% dos abusos sexuais contra menores ocorriam, então, dentro do seio familiar. As meninas seriam as maiores vítima, representando 83% dos casos. Pais e padrastos eram os principais abusadores, respondendo por 50% dos casos – na proporção de três casos cometidos por pais para cada uma por padrastos.  Tios e outros parentes respondiam por 12% dos abusos e estranhos – vizinhos e amigos – pelos 38% restantes. Diante dessa constatação ficava difícil falar desse tipo de crime: ele envolve “um dos mais sagrados tabus das civilizações – o incesto, que diferencia o homem dos animais e garante o equilíbrio fundamental a uma pessoa”.

A revista sublinhava ainda que não se pudessem confundir gestos de carinho, fundamentais para o desenvolvimento afetivo das crianças, com abuso sexual. “O que define abuso sexual não é o ato em si, que na maioria das vezes dispensa a relação sexual completa entre o adulto e a criança, mas a intenção com que é praticado” esclarecia o Dr. Cohen. Mas, não era nada fácil distinguir teoria e prática! O Dr. Cohen traçou um perfil de quem cometia esse tipo de abuso sexual: “Em geral, é um homem tímido, aparentemente incapaz de maltratar uma mosca, desprovido de agressividade no trato social, sem iniciativa. (…) Mesmo uma prostituta ou um garoto de programa é capaz de assustar o agressor de crianças. Trata-se de pessoas consumidas pela ideia de inferioridade, que só conseguem exercer um mínimo de sedução e autoridade diante de meninos e meninas”.

A preferência por crianças simplificaria o processo de sedução, bastando às vezes doces ou trocados – método usado desde sempre. Também padres da Igreja católica foram alvo de relatos, engrossando queixas que vinham desde o século XIX. Marcas deixadas nas vítimas ficavam para sempre: tendência a ficar emocionalmente infantilizados, medo, dependência e fragilidade emocional, além de tendência ao sadismo. Meninos acabavam se tornando agressores na idade adulta e meninas tinham dificuldades de relacionamentos afetivos. Diante do aumento do número de casos e da sua maior repercussão o mundo inteiro, o alerta estava lançado: a erotização começava na infância.

Graças à Internet, a circulação no meio virtual de imagens de crianças sendo usados como objetos sexuais aumentou. A propagação da informação valeu-se de uma velocidade até então impensável.  O Brasil passou a ocupar um honroso terceiro lugar, atrás apenas dos Estados Unidos e da Rússia, no ranking mundial de sites de pornografia infantil. Os agressores eram jovens de classe média, entre dezessete e 24 anos atraídos pelas expressivas somas oferecidas pelo tráfico de pornografia infantil. Uma foto podia valer 100 dólares, e um vídeo de cinco minutos, mil. Os atores mirins, meninos e meninas da própria família, incluíam bebes. Mostradas nuas ou semi-nuas, em posições variadas eram produzidas para agradar a clientela: homens com mais de quarenta anos, profissionais liberais ou executivos, em sua maioria. O barateamento de câmaras digitais, das web cans e de programas de edição multiplicou a troca de imagens e arquivos.

Desde 1995, quando a WEB chegou ao Brasil, mais de duzentos projetos de lei foram encaminhados ao Congresso na tentativa de regularizar minimamente o espaço cibernético nacional. A única mudança significativa ocorreu, contudo, em 2003, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 241 determina que é crime “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive pela rede mundial de computadores e internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes”. A pena é de dois a seis anos e recai também sobre quem agencia, autoriza ou facilita de qualquer modo a participação dos pequenos.

O nó da questão era a pouca participação da sociedade nessa discussão. Muitas crianças brasileiras, por ignorância ou negligência parental eram precocemente sexualizadas: meninas exibem unhas pintadas, saltos altos, roupa justa inspirada naquela das animadoras de programas infantis, maquilagem de brinquedo. Houve época em que dançavam, não mais o “atirei o pau no gato”, mas, na “boquinha da garrafa”. Elas recebiam todo o tipo de informação sobre sexo e nas festinhas de aniversário, conjugavam verbos como “ficar”, “beijar” e “namorar”… Os pais, por sua vez, se calavam diante dessa infância que, quando vendida, também lhes possibilitava o acesso a objetos e às delícias do consumo. Tudo colaborava, enfim, para banalizar a imagem da criança e diminuir a aversão a pornografia infantil.

  • Texto de Mary del Priore.
Puberdade" (1894), de  Edvard Munch. Reprodução.

“Puberdade” (1894), de Edvard Munch. Reprodução.

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