Os jesuítas e a polêmica da escravidão indígena

Por Márcia Pinna Raspanti

A escravização do indígena no Brasil Colonial causa grandes discussões até os dias de hoje. A Companhia de Jesus se tornou conhecida por defender os índios dos colonos, em missões e aldeamentos, posicionando-se contra a “captura injusta” dos nativos. No final do século XVII, um grupo dentro da corporação, liderado pelo italiano João Antônio Andreoni (mais conhecido pelo pseudônimo André João Antonil, com que assinou sua obra principal Cultura e Opulência do Brasil), adota uma nova postura, apoiando os moradores quanto à utilização da mão-de-obra indígena. Do outro lado, está P. Antônio Vieira, português, autor de belíssimos sermões e homem de influência na política portuguesa, que não concordava com a novidade.

Vieira se empenha em defender a catequização dos gentios ou “negros da terra”, como eram chamados, combatendo a escravidão indígena (a não ser em casos de “guerra justa”). Mais do que polarizar as duas opiniões e julgar os religiosos como “piedosos” ou não, é necessário conhecer os interesses que existiam em torno da polêmica, além de entender melhor o pensamento da época. Os anacronismos são comuns quando se estuda a questão, já que, em pleno século XXI, é totalmente inaceitável a defesa de qualquer tipo de escravidão, principalmente por membros de uma ordem religiosa. O assunto, porém, é mais complexo do que pode parecer.

Desde o século XVI, havia a discussão sobre a licitude da escravização dos índios. A escravidão era vista como um fato e uma necessidade para a economia colonial, o questionamento era especificamente sobre o indígena. Neste período, a ação jesuítica em favor dos nativos foi hesitante, aceitando a escravização por “guerra justa” e a existência de escravos cristãos. O debate em torno da liberdade dos nativos acabou por implicar a aceitação dos jesuítas da escravidão africana.

A posição da Companhia sempre foi dúbia perante os colonos, sendo isto mais visível em relação ao indígena. A ideia de escravizar os índios era contrária à ética missionária, só que os jesuítas eram também senhores de escravos e produtores,  o que gerava maior desconfiança por parte dos moradores da Colônia. Os colonos enxergavam os aldeamentos como grandes propriedades da Companhia, que tinham o privilégio de contar com o trabalho indígena. Em outras palavras, acreditavam que, se os padres podiam explorar os gentios, eles também teriam esse direito.

A participação da Companhia de Jesus como defensora da liberdade dos índios não foi tão forte quanto parece, o que não impediu que o governo português responsabilizasse os jesuítas pela resistência indígena. As divergências aparecem no interior da própria corporação, famosa pelo seu trabalho nas missões e aldeamentos, cuja real validade deve ser discutida. A defesa dos nativos foi usada, entretanto, como justificativa para a expulsão dos jesuítas, em 1759, durante o período pombalino.

No início do século XVI, a mão de obra era basicamente nativa, apesar da introdução dos africanos desde 1530. Alguns obstáculos se impuseram à implementação da escravidão indígena como base da economia colonial: a baixa densidade demográfica desta população, agravada pelas doenças trazidas pelo europeu e pela destribalização; as rebeliões e as fugas; a migração de tribos inteiras para o interior; e os aldeamentos organizados pelos inacianos.

A Coroa Portuguesa favorecia os projetos missionários da Companhia, mas, não se pode esquecer a influência o tráfico africano, responsável por muitas divisas. Outros interesses também se aliavam a preocupações missionárias: a ocupação do extenso território deveria ser feita para facilitar a defesa do mesmo, contra os estrangeiros e os negros rebeldes. O contingente indígena  possuía, portanto, uma outra função que contribuiria com a colonização, que não era a de escravo. Os jesuítas queriam transformar os gentios em súditos cristãos da Coroa Portuguesa.

O conflito direto ocorreu entre os religiosos, empenhados na catequização e os colonos, interessados nos nativos como mão de obra escrava. Algumas leis foram promulgadas  em favor da liberdade do indígena: a Lei de 1587, que proibia as guerras de apresamento; as Provisões de 1595, em que o critério de justiça nas guerras cabia ao monarca; a Lei de 1596, que encarregava os jesuítas do “descimento” dos índios; e a Lei de 1609, que decretava a liberdade dos índios. Estas leis, porém, não tinham efeito prático.

Em São Paulo, a mão de obra indígena era predominante. As dificuldades em conseguir escravos africanos — devido à falta de recursos, agravada pela existência da Serra do Mar, que encarecia o transporte de mercadorias — foi um dos fatores que levaram à exploração dos índios. Além de São Paulo, as regiões norte e nordeste, principalmente o Maranhão e o Pará, também necessitavam do trabalho indígena.

Em 1640, os jesuítas foram expulsos da capitania de São Vicente, suas propriedades confiscadas e a administração dos aldeamentos transferida para o poder público. Esta “vitória” dos colonos durou treze anos, quando os jesuítas puderam retornar à região.

 

“Índios em sua cabana”, (1827-1835), de Johann Moritz Rugendas

4 Comentários

  1. Nilson 28 de agosto de 2019
  2. Bruno Alves Fernandes 2 de agosto de 2019
  3. Maria José Silva Caldas Fagundes 31 de julho de 2019
    • Márcia 31 de julho de 2019

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