Índios e portugueses: das relações pacíficas à escravidão

           Para os portugueses recém-chegados, a atividade possível vinha da exploração do pau-brasil, bela árvore que tem entre 10 e 15 metros de altura que se espalhava nas matas, do Rio Grande do Norte ao Rio de Janeiro. E a extração da Caesalpina Echinata, com suas perfumadas flores de pétalas amarelas e vermelhas, se fazia junto com os índios. Primeiro eles ensinavam e depois ajudavam a abater, cortar e transportar até as praias e naus a preciosa madeira em troca de espelhos, quinquilharias e pequenas facas.

           Do ibirapitanga, seu nome original, se extraía um pigmento capaz de colorir tecidos e ser usado como tinta para pintura de telas e papel, além de permitir a fabricação de móveis. O pau-brasil, assim chamado pela cor de brasa em seu miolo, foi trazido da Índia pelos árabes desde o século XI, através do Mar Vermelho e Egito, espalhando-se pelos centros manufatureiros da Europa. Notícias do século XII indicam sua presença na Itália, França e Flandres. No século XIII, passava, olímpico, as alfândegas de Gênova, Ferrara e Módena. A Espanha passou a importá-lo e em Portugal, desde o reinado de D. Duarte e D. Afonso V, já era empregado. Seu valor no mercado europeu justificava o interesse em arrancá-lo de nossas matas. Segundo Gaspar Correia, em seu Lendas da Índia, Pedro Alvarez Cabral já teria levado consigo um primeiro carregamento.

           Do nascer ao pôr do sol, grupos que incluíam estrangeiros – franceses ou ingleses – se atarefavam na atividade que, quando se fazia como contrabando, era realizada às escondidas, numa pequena baía ou praia abrigada. Afinal, o pau-brasil era monopólio da Coroa e sobre sua extração pesavam impostos dos quais se tentava escapar. Datam de 1505 as primeiras contas da Feitoria de Antuérpia, encarregada da distribuição oficial de pau-brasil: cerca de 20 mil quintais por ano. Carregada em Cabo Frio, a preciosa madeira seguia junto com papagaios, periquitos, macacos e, sempre, índios. O escambo era realizado nas dependências das feitorias, galpões elevados e cercados de estacas para prevenir ataques inimigos. Ao norte, na longa costa, seguia, porém, o contrabando com outros parceiros: franceses e espanhóis.

          Mas era preciso que a gente portuguesa compusesse com as populações indígenas, compartilhando um mesmo destino. Na tradição tribal, a única forma de se relacionar pacificamente com estranhos era integrando-os numa relação de parentesco. Isso ocorria mediante casamento com uma das mulheres da aldeia, fazendo do branco um cunhado ou genro. E, futuramente, um tio, um pai e um avô. Tal estratégia matrimonial não foi uma criação europeia. Foi, sim, um acordo fortuito. Funcionou como um modo de organizar a transição da produção coletiva para a de excedentes regulares – o pau-brasil, sendo o principal interesse do lado europeu – ou a prestação de serviços, como o reparo de naus em troca de instrumentos de ferro e quinquilharias. Os casamentos de aliança tiveram a mesma forma com todos os povos europeus que mantiveram contato na área tupi-guarani.

         Nomes como os de Caramuru, João Ramalho ou Jerônimo de Albuquerque, “o Adão de Pernambuco”, assim conhecido pelo número de filhos que deixou, são os mais lembrados quando se fala de mestiçagem. Padre Anchieta, ao se referir ao sistema de parentesco dos tupinambás, conta que, por toda a costa e o sertão, os portugueses recebiam moças doadas por seus pais e irmãos na esperança de ganhar do estrangeiro sua boa vontade. O que para muitos, inclusive o jesuíta, parecia “luxúria” das índias, era apenas empenho em conseguir uma aliança indispensável frente às violências que iam sendo perpetradas. É de Anchieta a explicação:

“[…] e ainda que os portugueses as tivessem como mancebas, contudo as tinham de praça nas aldeias dos índios ou fora delas, com mulher, filhos e filhas porque para os índios isso não era pejo nem vergonha e lhes chamavam temericô, a mulher de N, e a eles genros, e os portugueses aos pais e mães, sogros e sogras e aos irmãos cunhados, e lhes davam resgates, ferramentas e roupas etc., como os índios a que chamam genros lhes vão roçar ou pescar algumas vezes.”

         A instauração de capitanias hereditárias impactou relações relativamente pacíficas. O confisco de terras indígenas e o trabalho agrícola forçado imposto às populações foram um golpe mortal aos autóctones. Pior: os homens, antes guerreiros e caçadores, agora se viam reduzidos às tarefas femininas e esmagados num ritmo de trabalho próximo à escravidão.

         Lembra Jorge Caldeira que, ao ser entregue por camisa e ferramentas, o índio cruzou duas fronteiras importantes. Deixou de ser membro de uma sociedade onde o comunitarismo era regra e se tornou parte de uma sociedade dominada pela produção mercantil. Em segundo lugar deixou de ser livre para ser escravo. O padre jesuíta Jerônimo Rodrigues, em expedição a Santa Catarina, testemunhou:

“A um moço, vindo aonde estávamos, perguntamos-lhe quem lhe dera a camisa que vestia e ele respondeu que dera por ela, e alguma ferramenta, um irmão seu.”

        Os portugueses introduziram a prática do “resgate”, ou seja, a troca direta que não envolvia moeda. O resgate era praticado, por exemplo, com índios condenados à morte, depois de capturados durante conflitos intertribais, muitas vezes incentivados pelos próprios europeus. Em troca de sua vida, os infelizes tinham que os servir até a morte. O mesmo ocorria com as mulheres. Um “resgate” era oferecido em troca do pedido de casamento e de presentes à família da jovem. A seguir ela serviria ao seu companheiro para sempre, assim como seus filhos, mamelucos.

        Quando, em 1531, o primeiro donatário da capitania de São Vicente – atual estado de São Paulo –, Martim Afonso de Souza, chegou ao Brasil, encontrou degredados vivendo com os índios e, como resultado dessa intimidade, muitos mamelucos. Para muitos autores, os mamelucos foram os mais enérgicos agentes de ocidentalização. Foram eles que reduziram e escravizaram quase todos os índios agricultores capacitados para o trabalho nas plantações, inclusive os já integrados às missões jesuíticas. Foram eles também que estenderam, por meio de “bandeiras”, a possessão portuguesa a oeste, até encontrar os Andes, ao sul, até o rio da Prata, e ao norte, além do Amazonas. Foram eles, ainda, que fundaram a sociedade baseada no cultivo da mandioca e milho e nas técnicas de caça e pesca, assim como no artesanato.

         Para povoar as terras, juntaram-se aos mamelucos os degredados. Na nau que transportou Martim Afonso, vieram mais de quatrocentos, entre colonos e soldados, para serem deixados aqui. E eles podiam ser admitidos no serviço público, na armada ou nos ofícios da Fazenda e da Justiça, com exceção dos acusados de roubo e falsificações. De nada adiantaram as cartas do donatário Duarte Coelho ao rei que, em 1546, reclamavam: “Pelo amor de Deus, que tal peçonha para aqui não me mande”. Padre Manuel da Nóbrega, encarregado pela Companhia de Jesus da conversão do “gentio”, concordava, em 1549: “Mal-empregada essa terra em degredados que cá fazem muito mal!” Eram chamados “patifes” e no dizer de muitos cronistas não tinham nenhum apego à terra. Apenas viviam. “Mais hóspedes do que povoadores… Só querendo enricar para voltar para lá!”

• Texto de Mary del Priore. “Histórias de Gente Brasileira: Colônia (vol.1)”, editora LeYa, 2016.

Carlos Julião.