Urbanização excludente: cortiços, favelas e vilas operárias

            Para a gente rica ou a classe média, era mais fácil conviver com as vilas operárias do que com os cortiços. A única restrição feita pela legislação era que elas não fossem construídas em locais nobres ou potencialmente nobres. As intenções segregacionistas que visavam mantê-las afastadas dos locais de interesse da burguesia ficam claras, por exemplo, no Código Sanitário do Estado de São Paulo, desde 1894. Apesar das vilas serem consideradas, na época modelos de “habitação higiênica”, esse Código determinava que elas “seriam estabelecidas fora da aglomeração urbana”. A Lei Municipal nº413, de 1901, isentava de impostos as vilas operárias construídas “fora do perímetro central”. A partir das décadas de 1940 e de 1950, em função dos grandes fluxos migratórios rumo às principais metrópoles brasileiras, as políticas públicas se voltaram para a remoção de favelas. O Rio de Janeiro deu o exemplo. Diga-se, o mau exemplo, pois não houve uma política urbanística inclusiva dos moradores expulsos. Assim, a parcela da população que recebesse menos de cinco salários mínimos passou a residir em áreas de sub-habitação.

           Nas primeiras décadas do século XX, São Paulo crescia, buscava as alturas: “arranha-céus” e chaminés quebravam a monotonia do planalto. Os rios Pinheiros e Tietê disputavam as piscinas dos clubes, as regatas e os dejetos das fábricas. No final do século XIX, São Paulo tinha apenas 60 mil habitantes. Em 1930, São Paulo possuía um milhão e 300 mil habitantes. Como foi possível, em pouco mais de 30 anos, uma cidade dar um salto de crescimento habitacional e econômico sem paralelo na história? Difícil não mencionar o significativo impulso da economia cafeeira e, conseqüentemente, das receitas tanto estaduais quanto municipais provenientes do imposto sobre exportações. São Paulo era também o grande centro distribuidor de produtos importados, o elo entre a produção cafeeira e o porto de Santos, e nela se encontravam as sedes dos maiores bancos e os principais empregos burocráticos, como sublinhou Boris Fausto. Ademais, a cidade oferecia aos imigrantes espontâneos ou aos que deixavam a atividade agrícola, um campo aberto de trabalho: do artesanato ao comércio de rua, de fabriquetas de fundo de quintal aos construtores autodenominados “mestres italianos” às profissões liberais. Como opção mais precária, era possível empregar-se nas fábricas nascentes ou no serviço doméstico.

Os anos 1920 foram também marcados pelo grande desenvolvimento industrial, inclusive com a implantação de uma indústria de base no país, do qual se beneficiou o estado. Na Pauliceia, em 1930, dois dos grandes traços da urbanização brasileira já estavam delineados: um determinado modelo de organização urbana envolvendo um grande desenvolvimento extensivo e a ocorrência do fenômeno de verticalização, naquele momento ainda em pequena escala e concentrado na área central da cidade.

           Membros da burguesia do café – sempre Fausto quem explica – tornaram-se investidores em uma série de atividades. Já os imigrantes que saíram das plantações para trabalhar na cidade, se tornaram os consumidores de produtos manufaturados. E as estradas de ferro, existentes para escoar o operou verde, passaram a levar para o interior os produtos industrializados.

Favela com Músicos, de Cândido Portinari

Favela com Músicos, de Cândido Portinari

          As populações indígenas e negras tinham perdido sua superioridade numérica para aquelas recém-chegadas, fossem imigrantes ou migrantes do meio século, como explica a socióloga Maria Arminda Arruda. No período áureo da imigração, entre 1882 e 1930, 2.223.000 pessoas chegaram a São Paulo, correspondendo a aproximadamente 18% da população total do estado. Os italianos eram a grande maioria desse contingente, aproximadamente um milhão, cerca de 50% do total; na torrente dos povos peninsulares, portugueses e espanhóis representavam cada um deles, 18%, o que equivale dizer que mais de 80% dos imigrantes procediam da Europa latina, seguidos em menor escala por japoneses, sírios, libaneses, poloneses, judeus, armênios e alemães.

          Pode-se imaginar a babel cultural resultante desse impacto étnico e lingüístico, pois ao mesmo tempo em que se sobrepunham e se miscigenavam, os imigrantes preservavam o cultivo de suas tradições ancestrais nos seus redutos espaciais: os bairros de imigrantes. Neles, não poupavam casamentos endogâmicos, o uso da língua, a celebração da religião e festas e a confecção de comidas, apesar da redução das correntes imigratórias nos fins dos anos de 1930, em especial a partir das restrições impostas pela legislação de 1934.

         A tardia urbanização paulistana facilitou controle dos bairros residenciais elegantes que excluíam a presença de habitações populares. O zoneamento da cidade demarcou espaços privados e públicos e a ausência de morros e vales, facilitou a distribuição da população. Os setores mais abastados e médios agregaram-se em novos bairros, evitando a proximidade com favelas como ocorreu em outras capitais. O centro, sob a batuta do conselheiro Antonio da Silva Prado, ganhou edifícios oficiais e monumentais e demoliu as construções “coloniais”. Uma empresa imobiliária de capital francês e inglês – a Companhia City – deu início ao loteamento dos Jardins: o América foi o primeiro. Sua marca?  Ruas arborizadas, casas situadas em meio a jardins e praças pequenas que não convidavam ninguém a ficar sentado. Novas incorporações vieram. E a partir dos anos 30, a verticalização imperou. Primeiro os edifícios foram oferecidos aos segmentos abastados e recebiam o nome de pomposo de “palacete”. À medida que os bairros eram abandonados pela elite que mudava para os “Jardins”, multiplicavam-se os apartamentos, Mas, desde 1937, a legislação exigia – o que não foi feito no Rio de Janeiro – que os prédios guardassem recuos laterais e frontais – como bem lembrou Marins. Isso assegurou ventilação, insolação e aspecto bem mais estético aos bairros verticalizados de São Paulo.

         E a gente pobre e trabalhadora?  Abrigavam-se em casas e cômodos, alinhados às calçadas e com janelas que se abriam para as ruas, no Brás, Mooca, Cambuci, Bom Retiro, Barra Funda, Pari, Bexiga e ao longo das vias férreas. Condições sanitárias? Precárias.  Trens e bondes serviam à população em grande parte instalada, também, em vilas operárias e casas populares.

  • Texto de Mary del Priore. Baseado em “Histórias da gente Brasileira: República Velha (vol.3)”, editora LeYa, 2017.
Vilas operárias SP

A foto da Vila Cia. Vidraria Santa Marina . Aproximadamente décadas de 1930 e 1940 (REIS, Nestor Goulart. Habitação Popular no Brasil: In: Cadernos de Pesquisa do LAP – Revista de Estudos sobre Urbanismo, Arquitetura e Preservação. São Paulo: LAP/FAU-USP, 2001, p. 23).

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