Machado e o absenteísmo eleitoral

Em agosto de 1892, meditando sobre a participação nas eleições municipais, Machado de Assis, concluía: o absenteísmo era uma “moléstia”.

Toda esta semana foi empregada em comentar a eleição de domingo. É sabido que o eleitorado ficou em casa. Uma pequena minoria é que se deu ao trabalho de enfiar as calças, pegar do título e da cédula e caminhar para as urnas. Muitas seções não viram mesários, nem eleitores, outras, esperando cem, duzentos, trezentos eleitores, contentaram-se com sete, dez, até quinze. Uma delas, uma escola pública, fez melhor, tirou a urna que a autoridade lhe mandara, e pôs este letreiro na porta: “A urna da 8ª seção está na padaria dos Srs. Alves Lopes & Teixeira, à rua de S. Salvador n…”. Alguns eleitores ainda foram à padaria; acharam a urna, mas não viram mesários. Melhor que isso sucedeu na eleição anterior, em que a urna da mesma escola nem chegou a ser transferida à padaria, foi simplesmente posta na rua, com o papel, tinta e penas. Como pequeno sintoma de anarquia, é valioso”.

Desde sempre um problema, o absenteísmo, ou a prática costumeira dos que estão ou costumam estar ausentes, veio se juntar a outro: as “eleições a bico de pena”. Expressão usada para designar as eleições fraudulentas comumente realizadas na Primeira República, nelas o voto era a descoberto, as mesas eleitorais tinham função de junta apuradora e os resultados lavrados em ata eram na verdade determinados pela pena dos mesários indicados pelo poder local. Praticadas desde 1890, quando eleito o primeiro Congresso Constituinte Republicano, vigiram até março de 1930.

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No interior, trabalhadores agrícolas, estreitamente vinculados ao coronel da região, eram vítimas fáceis do sistema eleitoral, não só pela dependência econômica, mas também pela subordinação às relações pessoais de obrigações e favores representadas pelo compadrio. As eleições eram controladas pelos chefes políticos regionais, geralmente fazendeiros ou comerciantes chamados de “coronéis” em alusão à patente da Guarda Nacional que compravam ou recebiam do governo central. No dia da eleição, os coronéis traziam os eleitores para os locais de votação e os deixavam nos “currais eleitorais”, vigiados por jagunços. Os eleitores raramente sabiam o nome do candidato em que votariam, o que deu origem à expressão “voto de cabresto”. Como se não bastasse, eleições fraudulentas, eram legitimadas através de conflitos armados, nos quais se envolviam jagunços contratados pelo coronel, cabos eleitorais e os próprios eleitores.

Apenas depois da Revolução de outubro de 1930, foi criada a Justiça Eleitoral, e o voto passou a ser secreto. Embora acontecessem eleições no Brasil desde o Império, só uma parcela ínfima da população votava. Na República Velha, analfabetos e mulheres continuaram excluídos. E com cabresto ou a bico de pena, houve muitos que, como contou Machado, simplesmente preferiam… Abster-se! Em 2014, o absenteísmo foi gigante: cerca de 20% dos eleitores não foram às urnas e nulos e brancos, somaram 30 milhões de votos. O profundo divórcio entre o eleitor e os candidatos expressa muita coisa: desencanto, políticos despreparados, nepotismo, enfim, longa lista. Resta concluir que Machado, além de imenso escritor foi também profeta.

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  • Texto de Mary del Priore. 

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Machado de Assis: o desencanto dos eleitores.

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