Desde 1835 havia poderosos defensores da antecipação da ascensão de d. Pedro ao trono, prevista para 1843, quando então o futuro monarca completaria 18 anos. O denominado Golpe da Maioridade, que ocorreu em 1840, representou a vitória desse grupo e sagrou o jovem imperador – que nem mesmo havia completado 15 anos de idade – como representante da nação. O retorno de um membro da casa de Bragança ao trono foi acompanhado por uma série de medidas legais que combatiam os chefes e caudilhos locais, revigorando os dispositivos da Constituição de 1824 através do Poder Moderador, abolindo inovações regenciais, tais como a eleição de presidentes de província, que passaram a ser indicados pelo monarca, e subordinando a autoridade policial ao Ministério da Justiça.
Em 1840, no dia 13 de outubro, ocorreram as primeiras eleições do Segundo Reinado. O jovem monarca era cercado por liberais, enquanto a Câmara era predominantemente conservadora. Para evitar os impasses na hora da aprovação de decisões ministeriais, convocaram-se novas eleições. O pleito foi caracterizado por fraudes, ameaças, coações e muita violência. Os liberais enviavam homens armados nos locais de votação para intimidar e espancar os eleitores. Os adversários políticos eram ameaçados de morte.
Assim, os liberais saíram vitoriosos. Mas, em 1841, D. Pedro II destituiria o ministério liberal, trocando-o por outro de tendência conservadora. O pleito de 1840 ficou conhecido popularmente como “eleições do cacete”. A população ironizava os métodos do Partido Liberal atribuindo-lhe o lema: “para os amigos pão, para os inimigos pau”. O sistema político que emergiu das lutas dos primeiros vinte anos da independência apresentava, por isso mesmo, um forte sabor centralizador: o imperador reinava, governava e administrava.
Todavia, ao mesmo tempo em que isso ocorria, os dirigentes do Império, escaldados pelas duras lutas contra as revoltas regionais, procuraram conquistar os fazendeiros, legitimando, através da mediação do Estado, a dominação que exerciam localmente. Para tanto, trataram de consolidar os partidos políticos liberal e conservador, com o objetivo de mostrar aos proprietários que na monarquia não haveria monopólio de poder nas mãos de um único grupo. Com o intuito de viabilizar essa política de cooptação, o reinado de d. Pedro II também distribuiu prodigamente títulos de nobreza. Assim, enquanto d. Pedro I concedeu de dois a cinco títulos de barão por ano, seu sucessor elevou essa média para dezoito títulos. É possível dizer, portanto, que durante o Segundo Império (1840-89), a cada dois meses tínhamos três novos barões; muitos deles mulatos endinheirados pelo café, que causavam escândalo entre viajantes europeus racistas, como o conde de Gobineau, e eram alvo do deboche popular. Risos à parte, essa sutil forma de conquistar os “mandões” locais serviu como uma maneira de compensá-los simbolicamente pela perda de parte do domínio que, sem interferência de poderes públicos, antigamente exerciam.
Contudo, a transição para um sistema político centralizado não ocorreu sem conflitos. Em 1842, oligarquias regionais, como as de Minas e São Paulo, lideraram a Revolução Liberal, pegando em armas contra o governo do Rio de Janeiro. Na combativa província de Pernambuco, durante a Revolução Praieira de 1848, os rebeldes contaram com a adesão popular, havendo até a defesa da reforma agrária, o que em muito assustou os grupos conservadores, que, talvez pela primeira vez, fazem menção à “ameaça socialista” que pairava sobre o Brasil, conforme se lê nas devassas feitas contra os insurgentes.
Ao cabo de uma década, as instituições e articulações políticas dos dirigentes do Império foram suficientemente eficazes a ponto sufocar os revoltosos e convencer as elites locais da importância e viabilidade do projeto centralizador.
- PRIORE, Mary del. “Uma Breve História do Brasil”. São Paulo, Planeta, 2010.
- VIVEIROS, Jerônimo de, Dois estudos históricos, escorço da história do açúcar no Maranhão e no Tempo das eleições a cacete, org. Luiz de Mello, São Luíz, Ponto a Ponto Gráfica, 2016.
Caricatura da época sobre as “eleições do cacete”. Não encontramos referências sobre a autoria.