A transferência da corte portuguesa para o Brasil

            Ventos da política mudaram a situação política na Península. Os exércitos napoleônicos avançavam por toda a Europa e a Península Ibérica não escaparia à suas pretensões. Na impossibilidade de invadir as ilhas britânicas, em novembro de 1806, Napoleão promulgou os decretos de Berlim ordenando o fechamento dos portos europeus à navegação britânica. Com esta medida visava enfraquecer definitivamente a Inglaterra, e sua economia insular assente no mercantilismo. O Imperador francês já era conhecidíssimo em Portugal. O marquês de Alorna em carta reproduzida pela Duquesa de Abrantes, lembrou que, os sebastianistas, então, pululavam. Estava mesmo na moda “ser sebastianista” e admirar o imperador francês. As profecias de Bandarra, do negro do Japão, do Mouro de Ceuta circulavam loucamente e uma delas contava: “Nascido na Córsega, Napoleão era descendente do rei Sebastião. Ele seria o chefe do Quinto Império. Ele faria sair do porto de Lisboa uma frota composta por portugueses e águias do Norte, em direção à Ásia que seria conquistada e convertida ao catolicismo; depois do que, retorno à idade de Ouro”!

            O Bloqueio Continental era, por sua vez, uma resposta ao bloqueio que os britânicos tinham imposto à costa francesa, desde Brest à foz do Elba, em maio de 1806. Para reforçar esta posição, em início de 1807, foi proibido o tráfego entre portos franceses e aliados a todos os navios neutrais, incluindo Portugal, bem entendido. A ideia lusa era isolar, “a pérfida Albion” através do Bloqueio Continental.

Em julho, o Napoleão incumbiu o ministro português em Paris, D. Lourenço de Lima de transmitir suas instruções a D. João. As medidas exigidas não eram poucas: saída do ministro luso de Londres e vive-versa, portos fechados aos navios ingleses e a saída de ingleses de Portugal. O prazo era curto: 1º. de setembro. Depois disso, o não cumprimento das exigências seria considerado uma declaração de guerra. Resposta do príncipe D. João: “Vossa Majestade sabe que Portugal se compõe de estados dispersos pelas quatro partidas do mundo, que ficariam expostos no caso de uma guerra contra a Grã-Bretanha”.

Num primeiro momento, D. João tentou contemporizar. Na primeira reunião do Conselho em Mafra, em agosto, tudo foi feito para evitar a guerra: Portugal concordaria com o Bloqueio, mas não prenderia, confiscaria os bens ou expulsaria ingleses. Na segunda, o Regente tentava ganhar tempo, aparentemente cedendo a Napoleão, mas enviando todas as informações ao governo britânico, velho aliado. Para simular uma guerra para “inglês ver”, autorizavam-se os navios ingleses, a “capturar” os portugueses. Também assunto dessa reunião foi o envio do Príncipe da Beira, D. Pedro, sucessor de D. João ao Brasil. Dali, pensar o translado de toda a família, foi um passo. O assunto, porém, transbordava das altas esferas e temia-se a reação do povo.

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Para levar adiante seus planos, Napoleão se voltou para Carlos IV, rei de Espanha que ele considerava um aliado. Os fatos se aceleraram. Em carta de 8 de setembro de 1807, pediu ajuda para arrancar Portugal da influência inglesa e forçar a última a “desejar e pedir paz”. Negociações secretas tiveram início entre Espanha e França e as tropas de Napoleão se puseram em marcha para Portugal. No dia 20 de outubro, o imperador escreveu a seu ministro das Relações Exteriores, ordenando-lhe notificar à delegação portuguesa que a guerra estava declarada, bem como aprisionar os barcos de pavilhão português. A 23 de outubro, Napoleão propôs um projeto de divisão de Portugal em três partes, determinadas por plenipotenciários nomeados pela França e Espanha. Quatro dias depois, França e Espanha assinaram o tratado de Fontainebleu, em que condenavam a casa de Bragança, dividindo o território português.

           O tratado que deveria se manter secreto, foi o sinal para a expedição de Junot. As ordens eram claras: “mais tarde no dia 26, toda a 1ª. Divisão com toda a Artilharia deveria entrar em Alcântara, enquanto a 3ª. deverá ter passado Ciudad-Rodrigo e que a 1º. De dezembro, todas as tropas estivessem reunidas em Alcântara”. Como escreveu Laura Junot nas suas Memórias, as ordens de Napoleão para Junot alertavam: “não concedei nada ao Príncipe do Brasil, mesmo que prometa declarar a guerra à Inglaterra. Entrai em Lisboa, apoderai-vos dos navios e ocupai os portos”. Se os portugueses não se defendessem, e se Junot pudesse marchar sem obstáculo, ele reuniria as tropas francesas em Abrantes.

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            Entre idas e vindas que encobriam uma política de dissimulação, a Corte dividia-se entre os que eram favoráveis a uma aliança imediata com os franceses e os que se dispunham a armar uma frota real para a defesa do porto ou para o caso de uma partida súbita dos Bragança. Os boatos invadiram a cidade. A movimentação nos estaleiros confirmava as suspeitas. Os ingleses liquidavam seu comércio e bens. Missas e preces públicas indicavam que só Deus garantiria proteção ao povo. Nos bastidores, prosseguiam as negociações com os britânicos: Portugal fecharia os portos, mas cederia a ocupação da ilha da Madeira e um porto, no Brasil, para o escoamento das mercadorias inglesas. Em contrapartida, a Inglaterra escoltaria a família real em caso de viagem e só reconheceria a Casa de Bragança como soberana de Portugal.

            A demora das comunicações entre Portugal, França e Inglaterra, ocasionou um nó. Antes mesmo que a notícia do acordo sobre o fechamento dos portos chegasse à Napoleão, Junot marchava pelos Pireneus em direção a Salamanca e os ingleses, sob “temerosa desconfiança e horríveis suspeitas”, ameaçavam capturar a frota lusa se os portugueses não cumprissem seu trato. Cada qual tinha a sua parte do quebra-cabeça que não encaixava. Os dias desencontrados se aceleraram até o momento em que, pela mão de ingleses, D. João viu um exemplar do Moniteur, com a decisão de Napoleão de retalhar o território. Ao mesmo tempo, chegou a notícia das tropas francesas em Abrantes. O jornal Manifesto da Razão informava: “foi geral o terror e a confusão nos dias imediatos: toda a Esquadra apareceu apinhada de gente e entulhada de preciosidades e mil objetos”. Tão rápido quanto possível, uma Junta de Governo foi nomeada para reger Portugal na ausência do soberano e, no dia 27 de novembro, D. João embarcava com a família, em direção ao Brasil. Curiosos e pedintes assistiram atônitos, a despedida da Corte.  Bonifácio cravou: “”Há quem diga que a transplantação da Corte para o Brasil há de ser a sepultura de sua existência nacional cansada, e de uma, até hoje, mal empregada vitalidade.”

            No mesmo dia, a “Grande Armée” de Napoleão, comandada pelos generais Junot, Dupont e Moncey entrou em Lisboa com 25.000 homens e encontrou a capital abandonada. Todos conheciam o poder avassalador do exército napoleônico. A ordem era – humilhação máxima – prender os Bragança. Junot ainda exigiu um encontro com o Regente, a borda da nau em que esse embarcara. No dia 28, às vistas de Dom Rodrigo de Souza Coutinho, que há tempos alimentava a ideia da retirada estratégica, uma troca de farpas e uma frase final de D. João a Junot: “ordeno que se retire de minha presença e diga ao imperador francês que rejeito sua aliança” – contou um oficial inglês.

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           Na radiosa manhã do dia 29, embalada pela brisa, a esquadra composta por 31 navios mercantes e 23, de guerra, deslizou Tejo abaixo. Não se sabe onde estava Bonifácio e sua família, o que sabia ou como reagiu a esses momentos de tensão. Terá acenado para seu protetor, D. Rodrigo, ele também embarcado? É provável que o sentimento de não ser fidalgo, de não ter posto relevante, de não fazer parte dos quinhentos ou dos seis mil súditos – há controvérsias – que zarparam com o Regente, tenha acentuado seu ressentimento. O que se sabe é que quando chegou a família real, com imensa comitiva, D. Maria Bárbara da Silva, mãe de Bonifácio, teve imensa decepção. O filho (que estava na Europa há dez anos) não viera!

  •  “As vidas de José Bonifácio” (Estação Brasil, 2019), de Mary del Priore.

“As Vidas de José Bonifácio”, de Mary del Priore

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  1. ANGELO D ARAUJO E SILVA

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