A luta das mulheres por representação política vem de longa data. Uma das pioneiras foi Nísia Floresta que, em 1832, publicou Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens, opúsculo em que enfrentava os preconceitos da sociedade patriarcal, exigindo igualdade e educação para todas. Na mesma época, no extremo oposto do Império, Ana de Barandas erguia bandeiras contra a Revolução Farroupilha. Enquanto isso, na sede da Corte, o Rio de Janeiro, a poetisa Narcisa Amália, primeira mulher a se profissionalizar como jornalista, lutava em favor das ideias democráticas e progressistas, da elevação do nível cultural e material da população. A segunda metade do século XIX assistiu também à participação de muitas na luta pela Abolição. Adelina, a charuteira, escrava do próprio pai, participou de inúmeros comícios abolicionistas em São Luís do Maranhão. Na Bahia, Amélia Rodrigues, em artigos em O Monitor, protestava contra o envio de cativos para a Guerra do Paraguai. Em Pernambuco, Ignês Pessoa descrevia, em poemas, as lágrimas dos afrodescendentes, enquanto Maria Amélia de Queiróz redigia incontáveis artigos pelo fim da “criminosa instituição”, em favor da república e da participação das mulheres nas “lutas dos homens”.
O Partido Republicano Feminino abriu suas portas a 23 de dezembro de 1910. Na presidência, a feminista baiana Leolinda Daltro. Os objetivos eram promover a cooperação feminina para o progresso do país, combater a exploração relativa ao sexo e o mais importante: o direito ao voto. Depois, foi a vez da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, sob a liderança da bióloga Bertha Lutz. Só em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o tão esperado direito de voto. Bertha tentou ocupar cargos em vários pleitos, elegendo-se deputada federal em 1936. Depois do golpe republicano, em 1889, a vida urbana se acelerou e as indústrias se multiplicaram. Imigrantes trabalhavam mais de doze horas diante de máquinas, nas piores condições de salubridade. O melhor porta voz de suas dificuldades foi Patrícia Galvão, mais conhecida pelo pseudônimo Pagu. Seu romance Parque Industrial, publicado em 1922, provocou escândalo pela revelação das atrozes condições de vida dos operários e a desmistificação da figura feminina fora do espaço doméstico.
As mulheres no Brasil a escrita na sua luta pela emancipação feminina. Esse fato está relacionado ao longo histórico de lutas femininas que, depois da conquista do voto, se consolidou. Costumamos esquecer o nome destas lutadoras que empunharam a pena e a ação solidária – não uma arma –, mesmo por ideais diferentes, por décadas. Vejamos: no final dos anos 40, nascia uma organização: a Federação das Mulheres do Brasil, guarda-chuva para mulheres de várias tendências de esquerda com forte influência do Partido Comunista Brasileiro. Entre os anos 50 e os chamados “Anos de Chumbo”, muitas mulheres como Ana Montenegro se destacaram. Dentro do PCB, participou da Frente Nacionalista Feminista desde meados dos anos 50, até o golpe militar de 1964. Outra figura notável da década foi Lígia Lessa Bastos, carioca com a carreira política mais duradoura da América Latina. Entre os variados mandatos que exerceu, de vereadora a deputada federal, esteve 40 anos ininterruptos na cena. Durante o governo militar uma importante educadora se tornou a primeira ministra de Estado: Ester de Figueiredo Ferraz. Não foi a única a apoiar o regime. Em plena Guerra Fria, um movimento político mobilizou milhares de mulheres em várias cidades brasileiras: a Campanha da Mulher pela Democracia ou CAMDE. Sob o lema “Deus é a verdade. Democracia e Liberdade” e a presidência de Amélia Molina Bastos, a organização patrocinou intensa campanha nas ruas por meio de “marchas” contra o comunismo.
Do outro lado do espectro político, inúmeras mulheres ingressaram na clandestinidade, lutando contra o regime instalado: Elza Monnerat, Clara Sharf, entre outras, algumas das quais morreram em combate contra a repressão. Durante a década de 70, houve muito entusiasmo e participação feminina nas mais diversas discussões sobre seu papel na sociedade. No Rio de Janeiro, Branca Moreira Alves, Mariza Heilborn, entre outras fundaram o Centro da Mulher Brasileira. Em São Paulo, Albertina Duarte criou com colegas o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira. No Sindicato dos Jornalistas, agitavam-se os Encontros de Mulheres de São Paulo, organizados por Raquel Moreno e Neide Abati. Clubes de Mães, Associações de Donas de Casa e movimentos populares da periferia azeitavam as lutas por melhores condições de vida. Nas universidades, Walnice Galvão e Betty Mindlin pensavam e pesquisavam a condição feminina, enquanto a partir de 1975, Terezinha Zerbini levantava a bandeira do Movimento Feminino pela Anistia. Nas fábricas, as trabalhadoras lutavam junto aos sindicatos contra o “machismo” dos dirigentes sindicalistas e por justiça e cidadania. Delegadas se reuniram no Pacto de Unidade Intersindical de São Paulo, num evento da maior importância enquanto os congressos de mulheres metalúrgicas assim como sua participação nas greves do ABC se multiplicavam. E as trabalhadoras rurais começam a se unir e a participar das lutas sindicais e do Movimento dos Sem-Terra.
O centenário da Abolição marcou por sua vez a discussão de temas como racismo, educação, trabalho e saúde entre mulheres negras. Da mesma época, data a criação de grupos como o SOMOS, voz de mulheres com diferente orientação sexual, que lutavam contra o preconceito e a violência. Os anos 80 foram muito importantes, pela criação de políticas específicas para mulheres. Com a redemocratização, o então presidente José Sarney enviou ao Congresso o projeto de lei criando o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O papel do CNDM foi fundamental durante a Constituinte de 1988, representando seus interesses. Criou-se um lobby nacional, o “lobby do batom” como ficou conhecida a atuação da bancada feminina no Congresso Nacional, destacando-se aí Heloneida Studart. A perfeita sintonia com os movimentos populares permitiu a aprovação de mais de 80% das reivindicações encaminhadas aos congressistas na área do Direitos da Mulher.
Atualmente, temos mais mulheres concorrendo por projetos de poder do que por projetos políticos. A 4a Conferência Mundial sobre as mulheres, realizada em Pequim, em 1995, cunhou o termo de empowerment (apropriação do poder ou emponderamento) pelas mulheres. Hoje, em plena democracia, não há mais obstáculos para a representação feminina no Congresso e as brasileiras estão devidamente “emponderadas”. Pode-se dizer que se alguém conquistou plena igualdade política, fomos nós. Nossas políticas fazem campanhas e são eleitas, sem as perseguições movidas no passado como, por exemplo, a que atingiu Bertha Lutz acusada de fraude eleitoral. E a igualdade com os políticos é absoluta: elas têm isonomia no horário político eleitoral e não encontram barreiras para o financiamento de suas campanhas. Mas o que nos traz a mídia são informações sobre outra forma de igualdade: nossas eleitas roubam, esbulham e mentem como seus pares do sexo masculino. Elas parecem ter se esquecido da agenda arduamente amadurecida durante o movimento de redemocratização do país. Apesar das conquistas na vida política, continuamos sem ações eficientes que atendam direta e majoritariamente os problemas femininos como gravidez na adolescência, aumento de creches e de programas para a Terceira Idade, educação para a inserção profissional da mulher ou aborto.
Infelizmente, clientelismo e “voto de cabresto” fazem parte de nossa história e, pior, inscreveram-se oficialmente na Constituição brasileira de 1988. Normalmente, tais leis não fazem parte de qualquer Constituição em qualquer lugar do mundo. Mas entre nós, o voto proporcional, garantido entre outros 250 artigos, incentiva toda a sorte de acordos com corporações e sindicatos. Nossos deputados são eleitos pelos serviços prestados a grupos de pressão. E logo, se tornam coniventes com permutas e trocas inadmissíveis na vida democrática. A fragmentação dos partidos incentiva somente consórcios de nomes que, por sua vez, escondem interesses privados. O mais vergonhoso é que nossos presidentes são reféns de um sistema que os ameaça, pois só tais alianças garantem o funcionamento do país. Fatos como os apontados acima, demandam um plebiscito obrigando a mudança no sistema eleitoral – coisa que nem FHC nem Lula conseguiram. Caso contrário, continuaremos a viver numa meia-democracia. Até quando conseguiremos dormir, tomando tapas na cara vindos de um Congresso corrupto, todos os dias? A ética não é uma questão de gênero. As mulheres estão representadas no poder em vários países do mundo, mas falta-lhes uma liderança diferenciada. Liderança entendida não como a autoridade que emana de um posto ou de uma estrutura, mas como a capacidade de fazer as pessoas participarem de objetivos definidos a partir de critérios de gênero. Isso não é fácil. Afinal, produzir coesão social e cidadania, reduzir a exclusão graças à educação e saúde, é, apenas, atualizar uma agenda de mais de 200 anos. Resta saber por que nossas políticas não se dedicam mais a isso. No momento, o “emponderamento” parece lhes bastar.
Apesar do avanço em várias áreas, a euforia da liberação sexual e da independência econômica, as mulheres têm que se defrontar com o paternalismo dos partidos políticos que lhes confiam tarefas e papéis tradicionais: elas apenas “vestem a camisa” que lhes é oferecida e exercem cargos, em sua maioria, na área social. Outras, desejosas de se assumir plenamente, procuram formas diferenciadas de ação, via ONGs ou Terceiro Setor. Outras ainda, esmagadas pelos encargos da vida pessoal, familiar ou profissional, preferem fugir da vida política. E há feministas que consideram que “a vida privada também é política”, não havendo necessidade de exercê-la fora. As opções são muitas. O problema é que a maioria das brasileiras interiorizou normas patriarcais e quando têm oportunidade de mudá-las, fazem ao contrário, mais contribuindo para consolidar as relações verticais de influência, autoridade e poder.
Nas sociedades patriarcais do passado, problemas que hoje consideramos de ordem pessoal, quer em se tratando da intimidade do corpo ou do coração, eram resolvidos pela comunidade. Era ela que controlava todos os comportamentos, vigiando tudo que se considerava inadequado. E esse direito de controle sobre o grupo incidia sobretudo nos comportamentos femininos. Na herança machista do Ocidente cristão, a mulher era a guardiã de muitos valores de honradez e pureza. Quando essa função não era preenchida, o seu “mau comportamento” ficava publicamente assinalado. Sua honra, manchada. Essa mentalidade nunca abandonou, sobretudo, as mulheres brasileiras. Apesar das conquistas na vida pública – mais e mais mulheres se destacam como artistas, políticas ou empresárias – na vida privada elas continuam marcadas por formas arcaicas de pensar. É em casa que elas escondem seus sentimentos de vigilância, falando mal da vida alheia, sobretudo de quem não está “dentro das regras”. E é em casa que elas alimentam o machismo: muitas protegem filhos que agridem outras mulheres. Outras calam sobre comentários machistas de seus companheiros e incentivam piadas sobre a “burrice” feminina. Outras ainda cultivam cuidadosamente o mito da virilidade. Gostam de se mostrar frágeis, pois acreditam que eles assim se sentem mais potentes. Acreditam que a feminilidade é um estado natural, a ser conservado e que todas as despesas aí investidas, são um bom negócio. Muitas mulheres são coniventes com a propaganda sexista e com a vulgaridade da mídia. Na Este comportamento ajuda, certamente, a que se continue a cavar um grande fosso entre homens e mulheres, explicando em parte que o machismo e o excessivo controle da vida alheia tenham se enraizado dentro das próprias mulheres.
- texto de Mary del Priore.
Revista Fon-Fon.
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