Do suicídio e dos corpos: histórias e problematizações

Por Fabio Henrique Lopes.

Desde o final do século XVIII, os médicos da Europa já procuravam no corpo dos que se matavam sinais e/ou provas para suas teorias sobre o suicídio. Mas, e os brasileiros? Estariam eles também, ao longo do século XIX, buscando da mesma forma tais respostas? Quais indagações motivaram seus trabalhos?

A maior parte dos estudos médicos brasileiros sobre o tema partia de uma questão: seria o suicídio um tipo de doença, de moléstia ou de distúrbio mental? Após procurarem pistas e esboçarem suas conclusões a respeito dessa primeira indagação, tais análises buscaram apontar as causas e, em seguida, descrever os sintomas “próprios” do ato.

Para os médicos brasileiros, os indivíduos que se matavam podiam ser alienados, loucos, não agir de acordo com o livre arbítrio, doentes que apresentavam algum tipo de alteração em suas faculdades mentais, mas não se enquadravam necessariamente nessas categorias ou de doentes que sofriam de algum tipo de neurose; histéricos etc. Uma tendência, porém, pode ser notada nessas teses: a de vincular todas essas possibilidades de pensar o suicídio a um referencial – o patológico.

A partir dessas referências, muitos médicos no século XIX, assim como pensadores, afirmaram que os casos sem nenhuma explicação ou sem causa aparente teriam sido produzidos por algum tipo de desequilíbrio mental. Seria, portanto, nessa esfera patológica que a resposta deveria, segundo a concepção médica daquele momento histórico, ser buscada e encontrada.

Novos instrumentos conceituais e fundamentos teóricos seriam criados, divulgados e apropriados durante o século XIX. Para definir o que poderia ser dito, que tipo de questões e conceitos utilizar, para participar desse verdadeiro jogo de relações de forças, dessa histórica ordem discursiva, era preciso um saber científico específico.

Vale reiterar que a medicina social, por meio de sua racionalidade e programa, deveria impedir o aparecimento das doenças e controlar sua manifestação. Assim, o suicídio foi estudado para ser compreendido cientificamente, para, em seguida, se propor medidas profiláticas para erradicar do meio social tudo o que pudesse provocar, favorecer ou até mesmo induzi-lo.

Nesse sentido, o discurso médico a respeito se fez e se apresentou como para, sobre e a favor da vida, mas uma vida que fosse controlada, regrada, ordenada, normatizada.

O discurso médico, por incidir sobre os corpos, buscará e encontrará a maioria das causas e mesmo da “sede” do suicídio no corpo humano, em seus órgãos, em sua economia, em seus desarranjos e imperfeições. Assim, inserindo-se nessa perspectiva de estudo, nessa ânsia de a tudo investigar para tudo aperfeiçoar e medicalizar, o dr. Muniz Barreto, no início da década de 1840, se propôs a estudar as enfermidades dos homens das letras. Ao fazê-lo, destacou a possibilidade de esses se suicidarem em consequência do estilo de vida adotado. Em sua tese, seria o suicídio definido pelo viés patológico-biológico? Como se deu tal tematização?

O suicídio é designado como uma alteração do juízo, ou seja, como um distúrbio da faculdade intelectual, faculdade essa que compara e julga, que aprecia e avalia, inclusive, a conveniência ou não dos atos, das escolhas e das decisões. Mas o que causaria tal alteração?

Muniz Barreto recorreu ao estudo dos órgãos classificados como os mais importantes – o estômago, os rins e o fígado. A alteração do tecido desses órgãos modificaria a ordem e a natureza de suas funções, o que atrapalharia seu bom funcionamento e, como consequência direta, afetaria o entendimento, entregando-se, assim, o homem de letras, sem o pleno uso de sua razão, ao suicídio. Apesar de também estar preocupado com os fatores considerados “externos” – como a influência do meio social e de uma vida sedentária –, sua atenção foi centralizada sobre os órgãos e o corpo, direcionando, assim, o enfoque à esfera patológica.

Se a causa primordial do suicídio entre os homens de letras foi buscada na desordem de certos órgãos, um ponto deve ser salientado: a influência que esse desarranjo exerceria sobre o cérebro, o qual, uma vez afetado, levaria o sujeito a cometer atos que nunca ousaria em estado normal. Segundo esse médico, a alteração em seu juízo faz, por exemplo, que um indivíduo evite a companhia de parentes e amigos; outras vezes, o faz cair em desânimo profundo, desconfiar de todos, transformar-se em vítima de receios quiméricos, chegando a ponto de estar “atormentado por uma tendência horrível para o suicídio”.

A mesma perturbação é invocada pelo dr. Fonseca Vianna. De acordo com ele, ela pode ser percebida nas constantes impetuosidades dos desejos que fazem moças inflamadas de amor caírem em profunda melancolia. Esta, também entendida como uma perturbação mental, arrastaria as jovens, sobretudo as donzelas, à solidão, ao silêncio, à dor, ao desespero e, finalmente, ao suicídio.Para Vianna, somente em “estados anormais”, ou seja, quando a regularidade do raciocinar e do refletir não corresponde ao naturalmente esperado, é que uma jovem, mesmo aquela que gozou de uma educação “sabiamente dirigida”, levanta sobre si “a mão suicida”.

Em várias teses médicas é possível observar a tendência de se pensar o suicídio a partir da referência mental. Alguns anos depois, o dr. Freitas Albuquerque afirmou que se trata de uma doença; por isso, no corpo estariam suas evidências. Isso seria claro nos casos de monomania, como a suicida.

Segundo esse autor, tal é um delírio da inteligência, com predomínio de uma obsessão, de um sentimento ou de uma paixão. Ela pode ser raciocinante – quando o doente obra com uma convicção íntima, sendo sua loucura evidente –, ou instintiva – quando não é encontrada ou observada nenhuma desordem das faculdades intelectuais. Neste último caso, o sujeito é levado a atos que reprovaria se estivesse em estado “normal”, tendo sua vontade vencida por uma determinada ideia: de roubo, de incêndio ou de suicídio, por exemplo.

De acordo com Albuquerque, nas monomanias, o conjunto de sintomas é muito variado, ampliando quase ao infinito as possibilidades de elas virem a ocorrer, dificultando assim os “necessários” diagnósticos. Quanto à identificação e à definição dos sujeitos suicidas, segundo ele, ao mesmo tempo que os doentes podem apresentar o rosto afogueado, o olhar vivo e brilhante, também podem ter a face macilenta, amarelada, lívida, contraída, o olhar fixo, sombrio e “ameaçador”. Além do mais, se muitos são loquazes, expansivos e galhofeiros, outros tantos são tristes, taciturnos e incomunicáveis. Estabelecendo esses dois extremos, o olhar médico poderia praticamente a todos enquadrar. As balizas não seriam fixas nem a priori facilmente identificadas e garantidas.

Porém, nessa diferenciação estabelecida pelo autor – que, por sinal, se baseia em extremos –, um detalhe mereceria atenção especial de todo médico: a apreciação da fisionomia, considerada como “espelho d’alma”. Isso porque, de acordo com sua concepção, ela adquiriria um tipo característico: um “quê” indefinível, que fere à primeira vista o observador atento, um detalhe variável segundo a natureza da ideia delirante.

Quanto às causas das monomanias – e dos suicídios –, essas foram divididas em predisponentes, como hereditariedade, idade, temperamentos e profissões, e determinantes físicas ou morais. Segundo essa concepção, as últimas são as principais; daí sua subdivisão em físicas – como temperatura, excessos de qualquer natureza, desordens e cessação da menstruação, prenhez, parto – ou morais – como paixões, ódio, amor.

Trilhando outros caminhos, mas com certas aproximações com o que foi apresentado anteriormente, o dr. Nicoláo Joaquim Moreira, assim como outros médicos da segunda metade do século XIX, buscou reconhecer no ato de pôr fim à própria vida a porção ou o grau de enfermidade ligado às faculdades mentais.Esse autor sustentou a tese de que há dois tipos de suicídio: o “filho da loucura” e o “refletido”:

Em seu entender, o ato é uma transgressão de leis naturais, divinas e sociais. Essa ideia, bem como a da quebra do ciclo vital e do afrontamento ao Criador, é utilizada pelo autor para problematizar o suicídio, que conseguia, com um só golpe, cortar todos os laços que prendem o homem à vida, à família e à sociedade. Tais concepções assinalavam as desordens sociais provocadas pelo suicida.

O tipo “filho da loucura”, segundo ele, partiria de um cérebro lesado e sua origem estaria no “seio da loucura”. Esses casos seriam de fácil observação. O arguto olhar médico conseguiria, sem dificuldade, localizar os doentes, preparar seus diagnósticos e desenvolver um tratamento. As causas do ato seriam as mesmas da alienação mental.

Por outro lado, a identificação do suicídio “refletido” exigiria do médico um olhar ainda mais apurado. Como desvendar a origem, o móvel e as causas de um ato oriundo de um cérebro saudável e perfeito? De difícil observação, poderia ser cometido por qualquer pessoa, independentemente de idade, sexo, cor, nacionalidade, estado civil, crenças religiosas e posições filosóficas.

Contra o suicídio, governos, leis, moral, filosofia, religião, literatura, imprensa e medicina, todos unidos e devidamente guiados pelos mais sábios e experientes no que diz respeito à temática, deveriam mostrar aos homens a necessidade de não se deixarem abater pela adversidade e/ou pelas paixões.

A distinção elaborada por Moreira apresenta um importante fator: o de se definir o grau de responsabilidade do ato. Para ele, é evidente que, nos casos de suicídio provocados por qualquer tipo de doença mental, o sujeito que o praticava não era visto como responsável. Em compensação, aquele que assim agia seguindo um plano devidamente arquitetado por uma mente considerada “sadia e capaz” o era, de modo direto e único, e, por isso, visto como transgressor.

Por essas razões, o autor revelou certa nostalgia do período anterior ao seu, quando o suicídio fora visto como crime e delito, acarretando consequências àquele que ousava praticar um ato tão grave. Segundo ele, era preciso, a todo custo, impedir que continuasse a ser cometido, mesmo que para isso fosse preciso culpabilizar, incriminar e estigmatizar o sujeito que ousasse recusar a vida. Era urgente que os médicos, historicamente transformados em responsáveis pela saúde, permanecessem vigilantes diante desse recorrente perigo à ordem.

O discurso do dr. Moreira sugere que, durante o século XIX, todo um saber – o médico – já havia sido estruturado para pensar, agir e tratar o suicídio interpretando-o como fruto da loucura, pois utilizava os mesmos parâmetros e teorias das doenças mentais. Sua preleção indica a necessidade de observar atentamente o social para completar a tarefa de impedir que atos dessa natureza continuassem a perturbar a ordem e as leis que garantiriam a vida, criadas para o bom funcionamento da sociedade.

Muitos sujeitos estavam inseridos e viviam em igual sociedade, mas nem todos se suicidavam. Homens e mulheres eram influenciados pelas mesmas forças e vícios, mas somente alguns se matavam. Quais as razões? Onde encontrá-las? Em sua opinião, depois de alargar o campo das causas, o olhar médico se voltaria para o patológico, o individual e as predisposições.

Após o trabalho do dr. Moreira, outros seguiram tal percurso. Assim, por exemplo, o dr. Nabuco de Araújo desenvolveu sua tese a partir da diferenciação entre suicídio cometido por um doente mental e outro, seu oposto, “produto de reflexão”. Apresentou duas possibilidades de concebê-lo: como ato voluntário ou não.

Quanto ao primeiro, que recebeu destaque no estudo de Araújo, o suicida foi apresentado como um sujeito que dispôs de tempo e astúcia para deliberar sobre seu fim, de modo que se pode, segundo o autor, reconhecer em seu procedimento uma perfeita aplicação do livre arbítrio, cujo facultativo relaciona às faculdades mentais, à razão. Assim, significa, nesse contexto, a capacidade de raciocinar, de refletir sobre os modos e os resultados do ato de se dar à morte.

Por oposição, há aquele constituído pelo sujeito que pratica o suicídio tão subitamente que é impossível deixar de pensar que tal “infeliz” desvairou-se de repente e foi impelido a abandonar a vida. Esse revelaria em sua escolha o grau de desrazão, de loucura a que estava preso, doenças inscritas e presentes em seu próprio corpo, mas ocultas. Enfermos, seriam incapazes de buscar outra opção e, por isso, se suicidavam.

As causas do suicídio voluntário seriam mais complexas, uma vez que exteriores ao indivíduo. A resolução deliberada é influenciada por erros, vícios, excessos e publicidade ao ato, considerado pelo autor criminoso por negar, também, as conveniências sociais.

O caminho até aqui trilhado permite dizer que, em primeiro lugar, todos os discursos apresentados são unânimes no que diz respeito às causas patológicas do suicídio. Mas há uma diferença entre eles. Se alguns problematizaram esse ato exclusivamente a partir de alterações patológicas, outros identificaram causas exteriores ao próprio indivíduo, mas que afetariam seu corpo-mente, influenciando-o a ponto de acarretar mudanças comportamentais.

Assim, a partir do momento que os médicos brasileiros começaram a explorar essas últimas causas, o olhar médico foi redirecionado para o social. Vale lembrar que tal postura está de acordo com a medicina social, praticada no Brasil principalmente durante a segunda metade do século XIX. Mas é preciso ponderar que esse mesmo social, considerado “exterior” ao indivíduo, poderia perturbar e/ou modificar as relações dos homens com seu corpo.

IN: “História do Corpo no Brasil”, organização Mary del Priore e Marcia Amantino, Editora Unesp.

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Ofélia, de Millais.

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  1. José Ventura

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