As eleições no Brasil: as mudanças no processo eleitoral

Desde as primeiras décadas da colonização, eram realizadas eleições no Brasil. No início eram voltadas para escolher autoridades locais, como ocorreu em 1532, na Vila de São Vicente, quando Martin Afonso de Souza convocou os moradores a escolherem o conselho administrativo da vila. Apenas podiam participar os chamados “homens bons”, aqueles que tinham linhagem familiar aristocrática e cabedal. Naqueles tempos, os pleitos eram geralmente municipais ou regionais, e restritos à elite colonial.

   Em 1821, o Brasil elegeu os representantes para as Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. A revolução liberal do Porto, que ocorreu em 1820, foi um movimento voltado para a convocação de uma assembleia constituinte, que exigia o retorno imediato de D. João à metrópole. Não tendo sido extinta a dualidade de poder, o rei voltou ao Reino e deixou como regente seu filho, D. Pedro. A pressão metropolitana voltou-se para o regente: a 21 de setembro de 1821, um decreto determinava seu retorno imediato. Um ano depois, D. Pedro proclamaria a independência.

Durante o Império, o voto era obrigatório e censitário, sendo restrito aos homens com mais de 25 anos de idade e uma renda anual determinada. Estavam excluídos da vida política nacional quem estivesse abaixo da idade e da renda estipulada, mulheres, índios, soldados e escravos.

Em 1831, a segunda renúncia do imperador buscava apaziguar os ânimos no Brasil. Tal efeito não é difícil de ser compreendido: como herdeiro do trono ficou uma criança – o futuro d. Pedro II –, que nem ao menos havia completado os 5 anos de idade. Na prática, portanto, a abdicação significava a transferência do poder para as elites regionais, tendo em vista que o cargo máximo do governo – inicialmente na forma de regência trina (ou seja, composto por três regentes) e, depois, na forma da escolha de um único regente, como foi Diogo Feijó (1835-37) e
Araújo Lima (1837-40) –, passou a ser definido via eleição. A descentralização, porém, ao contrário do imaginado, acentuou ainda mais as tendências separatistas. Os grupos dominantes derrotados nas eleições mostravam seu
descontentamento por meio das armas.

Veio a República em 1889, mas as eleições para presidente só ocorreriam em 1894, quando Prudente de Morais chegou ao poder com cerca de 270 mil votos que representavam quase 2% da população brasileira. As mulheres conquistariam o direito ao voto em 1932. Durante o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1985), as eleições foram suspensas ou restritas a determinados cargos. Até a Constituição de 1988, o voto era um direito negado aos analfabetos.

O blog HistóriaHoje.com já publicou inúmeros artigos sobre as eleições. Confira alguns deles nos links abaixo.

República Velha- voto de cabresto

A evolução do processo eleitoral.

Saiba mais sobre a História das Eleições e do Voto no Brasil: 

Eleições: Política e Feminismo

Eleições: fraudes, mobilização popular e alvoroço nas casernas

História das Eleições Brasileiras

Eleições: a representividade de negros e mulatos política

Eleições: o coronelismo não morreu

Eleições: as contradições do voto feminino

2 Comentários

  1. Wanderson Oliveira 30 de outubro de 2018

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