HOMOFOBIA NO BRASIL

Por Luiz Mott.

Há mais de quatro mil anos, nas origens das civilizações que serviram de matriz à cultura ocidental e à nossa sociedade luso-brasileira, a homossexualidade vem sendo  rotulada por diversos nomes atrozes que refletem o alto grau de reprovação associado a esta performance erótica: abominação, crime contra a natureza, pecado nefando, descaração, desvio, doença, frescura, etc. E os homossexuais foram condenados a diferentes penas de morte: apedrejados, segundo a Lei Judaica; decapitados, por ordem do Imperador  Constantino a partir de 342 d.C.; enforcados, afogados ou queimados nas fogueiras da Inquisição, durante a Idade Média e até os tempos modernos; despedaçados na boca de um canhão, como ocorreu com um índio Tibira  no Maranhão em 1614; queimados pelos nazistas nos campos de concentração. Hoje, no Brasil, a cada 26 horas um gay, travesti, transexual ou lésbica é brutalmente assassinado, vítima da homofobia – o ódio à homossexualidade, fazendo de nosso país o campeão mundial de crimes homofóbicos: mais de três mil assassinatos nas últimas três décadas.

Se de um lado a “causa” da homossexualidade é nebulosa, e não interessa aos próprios amantes do mesmo sexo sua identificação, a ciência Etno-histórica indica que a homofobia tem suas raízes fincadas na tradição abraâmica, já que Abraão é o patriarca das três religiões mais homofóbicas da história humana (judaísmo, cristianismo e islamismo).  Há dois mil anos antes da era cristã os machos donos do poder perceberam o caráter revolucionário das relações unissexuais, daí sua condenação como crime abominável e o mais detestável de todos os pecados. Hoje, quando se ouve de norte a sul do Brasil esta sentença de morte: “Viado tem mais é que morrer!”, inconscientemente, está-se repetindo o milenar veredicto atribuído à própria vontade divina: “o homem que dormir com outro homem, como se fosse mulher, deve ser apedrejado!”.

O preconceito homofóbico tem como justificativa não apenas o desperdício do sêmen, visto como uma espécie de controle perverso da natalidade, mas teme-se também, mais que a peste, a ameaça desestabilizadora representada pelos amantes do mesmo sexo, na medida em que importantes costumes tradicionais são colocados em xeque pelo revolucionário estilo de vida dos “gays”: o sexo prazer desvinculado da procriação, a tentação da androginia e da unissexualidade, o questionamento da naturalidade da divisão sexual do trabalho e dos papéis de gênero, o amor livre, o “safe sex”.

Eis dez razões que explicam porque os LGBT dentre todas as minorias sociais são os mais discriminados:

I.  Crime hediondo: o amor entre pessoas do mesmo sexo foi considerado e tratado como crime gravíssimo, equiparado ao regicídio e à traição nacional, tendo como punição a morte no fogueira.

II.  Pecado abominável: “de todos os pecados, o mais sujo, torpe e desonesto é a sodomia. Por causa dele, Deus envia à terra todas as calamidades: secas, inundações, terremotos.”

III.  Homofobia internalizada: durante centenas de gerações, nossos antepassados ouviram nos púlpitos e confessionários, que a homossexualidade era o pecado hediondo e o que mais provoca a ira divina.

IV.  Opressão familiar: enquanto para os membros das demais minorias sociais, a família constitui a principal grupo de apoio no enfrentamento da discriminação praticada pela sociedade global, os LGBT são insultados, agredidos, expulsos de casa.

V. Conspiração do silêncio: as principais instituições donas do poder impedem que os praticantes do amor proibido divulguem que é bom ser gay, que o homoerotismo é gostoso, que transexuais têm o direito de adaptar sua anatomia e genitália à sua identidade de gênero.

VI.  Luta menor: intelectuais e políticos de esquerda relegaram ao status de “luta secundária” a militância e estudos  m favor dos direitos humanos das minorias sexuais.

 VII.  Homofobia acadêmica: o homoerotismo continua ainda tema nefando no meio acadêmico: professores e alunos LGBT se vêem forçados a permanecer no armário, muitos docentes divulgam opiniões erradas sobre a homossexualidade.

VIII.  Omissão governamental: as ações oficiais em favor da cidadania  homossexual  ainda são tímidas, datando de  1996 o primeiro documento do governo federal a mencionar o termo “homossexual”.

IX.  Homofobia entre os defensores dos direitos humanos: destacados humanistas brasileiros divulgaram na mídia opiniões discriminatórias contra os homossexuais.

X.  Alienação dos homossexuais: gays, lésbicas e transgêneros devem representar quando menos 10% da população brasileira, destes, grande maioria continua dentro do armário.

O QUE FAZER?

Para que nossa população LGBT conquiste sua cidadania plena, urge a adoção das seguintes  medidas:

1. Aprovar  leis que condenem a discriminação sexual com o mesmo rigor que o crime de racismo;
2. Universalizar cursos de educação sexual com informações corretas e positivas a respeito do “amor que não ousava dizer o nome”;
3. Promover pastorais acolhedoras voltadas para as minorias sexuais;
4. Desconstruir a homofobia cultural e a tirania heteronormativa  nas família, escolas e Estado;
5. Estimular à população LGBT a sair do armário e a assumir publicamente sua identidade existencial, lutando pela construção de uma sociedade onde todos tenhamos reconhecidos nossos direitos humanos e cidadania pleno.

Luiz Mott é antropólogo pela Universidade Federal da Bahia e decano do Movimento Homossexual Brasileiro.