15 de Novembro: nasce a República da Espada

Publicado em 15 de novembro de 2017 por - artigos

         O golpe militar do dia 15 de novembro de 1889, golpe que depôs o imperador D. Pedro II, foi descrito pelo jornalista Aristides Lobo, no Diário de Notícias de São Paulo, numa frase histórica: “O povo assistiu aquilo tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada!”. Tentou-se, timidamente uma Restauração monárquica. Em vão…

        À época, um conjunto de novas ideias chegou junto com a República. Predominavam aquelas afinadas ao pensamento científico ou, pelo menos, com o que na época acreditava-se ser a ciência. O positivismo entre elas. Seus partidários previam o advento da “era positiva”, em que a sociedade – a começar pela política – seria regulada, controlada e executada de maneira científica. O problema todo, era que Auguste Comte, filósofo francês idealizador do positivismo, não via com bons olhos a democracia, o individualismo e o liberalismo, encarando-os como invenções metafísicas. Segundo esse autor, a sociedade moderna deveria ser gerida de maneira autoritária, por um conjunto de sábios voltados ao bem comum, daí inclusive o conhecido trecho de uma máxima positivista: a Ordem por base e o Progresso por fim – lema incorporado à bandeira nacional republicana. Não por acaso, esse tipo de filosofia antidemocrática, resultado de extravagante mescla de admiração pelos avanços científicos do século do século XIX com fórmulas políticas inspiradas no absolutismo do Antigo Regime, conquistou adeptos entre militares brasileiros.

         Assim, enquanto as formulações políticas de Deodoro da Fonseca se restringiam aos ataques moralistas aos bacharéis, que humilhavam ou ameaçavam a sobrevivência do exército, um grupo de militares positivistas – minoritário e vinculado a Benjamim Constant – introduziu no debate político brasileiro a idéia da ditadura republicana. Tal perspectiva política fez sucesso, sendo também partilhada por aqueles que não seguiam os ensinamentos comtianos. Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, governando um ano e três meses no “Governo Provisório” e nove meses como presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 25 de fevereiro de 1891. Seu governo, chamado “República da Espada”, foi marcado pela já mencionada crise econômica além de movimentos contra sua gestão autoritária.

          Em 22 de agosto de 1891, o Congresso Nacional exibiu um conjunto de leis que visava à redução de poder do presidente da república. Deodoro aplicou, então, o Golpe de Três de Novembro. Seus decretos assinados neste dia – dissolução do legislativo e estado de sítio – foram frustrados por resistências espalhadas por todo o país. Após a pressão dos militares, que apontaram canhões para o Rio de Janeiro, o presidente renunciou ao cargo, em 23 de novembro de 1891, deixando Floriano Peixoto, vice-presidente, em seu lugar.

            O vice-presidente, Floriano Peixoto, por sua vez, assumiu o poder acentuando ainda mais as tendências ditatoriais do regime. Além de não convocar novas eleições presidenciais conforme previa a Constituição, Floriano contrariou os interesses de diversos segmentos oligárquicos, nomeando militares-interventores para os governos estaduais. Durante seu governo, ele buscou apoio popular, tomando medidas para melhorar as condições de vida da empobrecida população. Reduziu impostos dos produtos de primeira necessidade, chegando até a zerar o que incidia sobre a carne. Só que tinha pouquíssimo apoio para permanecer no poder e enfrentou duas revoltas: a Federalista e a da Armada. Em ambas, um banho de sangue. A República se anunciava violenta.

  • Mary del Priore. “Histórias da Gente Brasileira: República (1889-1950), editora Leya, 2017.
Deodoro proclama a República

Marechal Deodoro da Fonseca, por Henrique Bernandelli.

 

 

 

 

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3 Comentários

  1. Paulo Ricardo Scaramuzzini Rodrigues disse:

    De fato, a comumente intitulada “Proclamação da República”, a qual não deixou de ser realmente muito mais “mera parada militar”, acompanhada, no Campo de Santana, por uma população que nada entendia do que ocorria, conforme se pode constatar do registro feito pelo jornalista Aristides Lobo, citado no texto acima.
    Com o pioneiro dos golpes militares, em 15 de novembro de 1889, tantos outros a este sucederiam, foi instituída uma República pelas armas, sem qualquer participação ou consulta popular, tanto foi feito na história republicana, imperial ou colonial da mesma forma, na República, presidentes comumente esquecíveis sucederam-se uns aos outros, não raro deixando estragos a serem suportados pela Nação.
    Buscou-se um governo positivista, pautado por critérios científicos, nada desta ciência, a qual não considerava como um valor, por exemplo, a democracia, ou muito pouco dela se destinou a atender os anseios populares.
    Os militares que se consideravam desprestigiados desde a Guerra do Paraguai, a Igreja Católica que entendia que certos interesses seus foram prejudicados pelo modo com o qual o imperador Dom Pedro II lidou com certas questões que a envolviam (Padroado e Beneplácito), o baronato cafeeiro concentrado, sobretudo, no Vale do Paraíba, incomodado com a abolição da escravatura e a contratação de trabalhadores estrangeiros, foram as forças que até então apoiavam a ordem imperial aderiram a República e a implantaram em 15 de novembro de 1889.
    Logo, no primeiro governo republicano, houve ânsia por poderes maiores que o presidente possuía e também houve crise econômica desastrosa, o presidente renunciou, assumindo seu vice, também militar, que governou com ainda mais forte mão de ferro, não se poderia esperar por tempos melhores, os quais ainda há de serem alcançados pelo Brasil e seu povo.
    Estes entendo são os comentários que posso oferecer ao texto oferecido para a compreensão mais apurada da história brasileira, muito obrigado por tão nobre trabalho, Mary del Priore.

  2. Osvaldo Guarilha disse:

    Se há uma personagem histórica que me dá nojo, é esse cara. Nesta data, há 128 anos, ele derrubou com um golpe de estado uma monarquia legítima e expulsou do Brasil o único governante decente que tivemos – o Imperador D. Pedro II, inaugurando a praga do militarismo golpista e dando início à uma sucessão de governos corruptos e incompetentes que duram até hoje. Essa foi a tal da “Proclamação da República”.

    • Márcia disse:

      Confesso que também não tenho simpatia pela figura de Deodoro, Osvaldo. O imperador nunca imaginou que seria traído justamente por ele. Enfim, a história também é feita de traições, golpes e mal-entendidos…

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