Paternidade no século XXI: o que significa ser “pai” hoje?

      De “patriarcal”, a família tornou-se conjugal, limitada ao pai, mãe e filhos. Se no início o pai detinha todos os poderes paternais e conjugais, pico de uma pirâmide na quais filhos e mães constituíam a base, as posições se modificaram.  Hoje, no alto do triângulo encontram-se os filhos. Numa lateral, encontram-se os pais e na outra, o mediador entre pais e filhos: o Estado. Os “direitos” paternos foram substituídos por “deveres”. As mulheres não estão numa sociedade sem pais. Mas, sim, numa que reorganiza as funções paternas. Em 2012, 6% dos casais divorciados praticaram a “guarda compartilhada”. Ela esvaziou a queixa de muitas mulheres de que a condição de mãe era exigente demais.

      O desfazimento da imagem autoritária do pai teve início a partir dos anos 70 ou 80. A laicização das classes mais altas, a baixa demográfica reduzindo o tamanho das famílias, a modificação profunda das formas de casamento ou de trabalho na cidade e no campo, os triunfos de técnicas de biologia (inseminação artificial e outras formas de concepção), a reivindicação de liberdades novas na família, e o intervencionismo do Estado, que por meio de suas leis, esvaziou o poder do velho e feroz patriarca dos séculos anteriores. Tudo colaborou para o fim de modelos tradicionais, embora muito do “pater familiae” tenha susbsistido, ao lado da figura do pai divorciado, homossexual, viúvo, migrante, adotivo, ausente, reunindo, enfim, novas realidades numa nova ordem social. A identidade dos pais passou a ser uma conquista a ser feita todos os dias. E assistiu-se crescer a multiplicidade de papéis de pai, entre vários homens: aquele selado pelo casamento, o biológico e o afetivo.

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      O papel do pai se consolidou depois de uma adaptação das relações fundamentais e das sucessivas releituras que novas lógicas lhe deram. Três fenômenos contemporâneos deram conta dos novos conceitos que caracterizam a paternidade: as modificações nas formas de casamento e nos tipos de família; mudanças no Direito de família e dos filhos e os rápidos progressos das ciências biomédicas.  Até o século XIX a união religiosa legítima, amparada no Direito, assim como os princípios da autoridade religiosa e civil continuavam dando-se as mãos para fazer da paternidade a mais sagrada das magistraturas. Hoje, os pais não ocupam – ou não desejam ocupar – um papel de puro autoritarismo. Gritos e ordens não funcionam mais como reguladores do equilíbrio familiar. Apenas denunciam um indivíduo violento, contra o qual existem sanções. O papel do pai passou a consistir em tornar possível o encaminhamento da criança, desde sua realidade biológica de pequeno ser vivo, até a maturidade e sua integração social. De preferência com responsabilidade e afeto. Mesmo a sua função econômica se reduziu, graças ao trabalho feminino e ao salário da mãe.

      Hoje, no Brasil, tanto a paternidade biológica quanto a socioafetiva são espécies de um mesmo gênero. Ambas possuem o mesmo efeito jurídico. Em conformidade com os princípios do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988, o êxito em ação negatória da paternidade depende da demonstração a um só tempo, da inexistência da origem biológica, e também de que não tenha sido construído o estado de filiação, marcado pelas relações socioafetivas e consolidado na família – explica o advogado Carlos Eduardo Dipp Schoembakla. A prevalência do afeto encontra respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial do princípio de melhor interesse da criança e de sua proteção integra, evidenciando a necessidade de referência paterna para seu desenvolvimento psíquico e social.  Compreende-se porque, em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai por abandono afetivo. “Amar é faculdade, cuidar é dever”, alegou a juíza do caso.

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    O que se reduziu no papel dos pais, não foi pouco.  Na família, a autoridade paterna ainda apode ser exercida, mas, dividida entre pai e mãe. A noção de exercício conjunto de autoridade parental foi reforçada pela lei. Mas, há, ainda quem pergunte: o que é um pai? Questão em aberto, que vem sendo respondida pela sociedade e pela evolução do Direito. Para se desenvolver, a paternidade necessita toda uma elaboração psíquica. Ora, existe, em vários momentos históricos e em diferentes sociedades, uma pluralidade de pais e também de genitores. Em nenhuma delas, o papel do pai é natural. Cada sistema social marca por um nome e um rito o espaço dos seus. Esse lugar significa a culturalidade da função paterna. Culturalidade que se vai construindo ao longo do tempo, feita de rupturas e permanências, de valores novos e arcaicos.

  • Texto de Mary del Priore.
pai e filho de Ancher

“Pai e Filho em Skagen”, de Michael Ancher (1849-1927)

 

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