A Constituição do Imperador

Proclamada a Independência, começou-se a discutir a aprovação de uma Constituição. Logo, surgiram os atritos entre D. Pedro e os constituintes. A razão era muito simples: o imperador desejava ter os poderes de um rei absolutista. Os ecos “democratizantes” da Revolução do Porto (e das diversas revoluções burguesas que ocorreram na época) perturbavam os seus ouvidos. O legislativo (constituintes) queria limitar a sua ação, não permitindo que o imperador tivesse poder para dissolver a futura Câmara dos Deputados, para forçar novas eleições. A nova constituição também deveria tirar de D. Pedro o poder de veto absoluto em relação às leis aprovadas pela casa.

O resultado desse confronto foi a dissolução da Assembleia Constituinte pelo imperador, com apoio da tropa. Em 25 de março de 1824, D. Pedro promulgava a primeira constituição brasileira. Os principais pontos do documento eram:

– criação do Poder Moderador, que, na prática, aumentava o poder do imperador;

– os senadores seriam nomeados pelo imperador, em caráter vitalício;

– voto indireto e censitário;

– as mulheres e os analfabetos não eram citados. As primeiras continuaram excluídas da prática política formal por causa das normas sociais, já parte dos analfabetos puderam votar até1882 (desde que estivessem de acordo com as exigências eleitorais).

A atitude truculenta de D. Pedro em impor uma constituição de seu agrado lhe trouxe muitos problemas. A rivalidade entre brasileiros e portugueses estava acirrada. A nova constituição foi uma vitória dos comerciantes e burocratas, boa parte deles lusitanos. Começaram a surgir as revoltas , como a Confederação do Equador. A situação se agravou até sua partida de volta a Portugal, em 1831.

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textos: Márcia Pinna Raspanti e Mary del Priore

6 Comentários

  1. Kitto Lopes 16 de Maio de 2017
  2. Francisco Sulo 31 de outubro de 2013
    • marcia 31 de outubro de 2013
  3. rosa helena de alencar caitano mariano 24 de outubro de 2013
  4. Ivan Dias 24 de outubro de 2013
    • marcia 24 de outubro de 2013

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