Tragédias amorosas

Publicado em 3 de dezembro de 2013 por - História do Brasil

 

Concubinatos e ligações consensuais  não eram apenas o doce e protetor nicho de estabilidade. Espaço de amantes, lugar de confrontação dos corpos, eles eram também aquele das incandescências e de todos os incêndios. Teatro de paixões, mas também de tragédias, se prestavam muitas vezes a guerras internas, batalhas pessoais nas quais não faltavam consequências extremas. Veja-se, por exemplo, o caso de “Leonardo Domingos Álvarez de Azevedo andava concubinado com uma sua escrava e, com ciúmes de Antônio F., a matara com açoites e enterrara atrás de sua casa”.

Certo que o Estado interferia em alguns casos de desavenças. Apelar ao governador de plantão era recurso habitual de mulheres que não hesitavam em abrir processo de divórcio ou de separação no tribunal eclesiástico Em São Paulo, certa Dona Antônia de Almeida acusa o marido de ultrajá-la com “cartas torpíssimas escrevendo pelas janelas palavras impudicas,[…] tirando-lhe violentamente os bens”. Gertrudes Maria de Godoy, moradora no termo da vila de Bragança, casada há mais de trinta anos com o alferes José Ortiz de Camargo queixava-se que o marido dela se separara há cinco anos “embriagado no amor de suas concubinas”.

Com todos os cuidados, contudo, nem sempre o indissolúvel vínculo do matrimônio terminava com a morte natural dos cônjuges. O assassínio do marido ou da mulher não era impossível. Em 1795, quatro mulheres foram presas na cadeia do Rio de Janeiro por terem assassinado o próprio marido. No Maranhão, presa na cadeia da casa de Suplicação, D. Maria da Conceição teria mandado matar e, melhor, assistido à “morte aleivosa” de seu marido. Ela vivia em “pública e adulterina devassidão” com o co-réu do crime, o sobrinho e caixeiro do marido, “com que se ajustara a casar por morte deste”. Além de ser a mandante do crime, já anteriormente tentara envenenar o marido”. […] Indivíduos de condição social elevada obtinham com relativa facilidade “seguro real”para poderem cuidar de sua causa em liberdade. José Galvão Freire matara em Guaratinguetá sua mulher, D. Maria Eufrásia de Loyola e ferira o estudante Manuel de Moura, por “achá-los em adultério”. O delito era para os desembargadores “desculpável pela paixão e arrebatamento com que foi cometido”, e assim permitiram que o uxoricida cuidasse de sua defesa em liberdade”.

Já a gente de cor não encontrava a mesma benevolência junto dos magistrados, certamente porque aos maridos negros ou mulatos se entendia que não havia honra a defender. Manuel Ferreira Medranha, pardo liberto, foi condenado a degredo por toda a vida em Angola, além de pagar pena pecuniária, por ter matado a mulher. Na legislação lusa e na sociedade colonial constata-se a assimetria na punição do assassínio do cônjuge por adultério. Enquanto para as mulheres não se colocava sequer a possibilidade de serem desculpadas por matarem maridos adúlteros, para os homens a defesa da honra perante o adultério feminino comprovado encontrava apoio nas leis. O marido traído que matasse a adúltera não sofria qualquer punição. Lemos nas Ordenações “Achando o homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar assim a ela, como o adúltero, salvo se o marido for peão, e o adúltero, fidalgo, desembargador, ou pessoa de maior qualidade”. Assim, enquanto a condição social do parceiro do adultério era levada em conta, à condição social da adúltera não se revestia da menor importância. Tanto podia ser morta pelo marido a plebeia como a nobre.  Outra punição para as adúlteras era o confinamento num convento. – Mary del Priore

costumes Rio- Rugendas

Ligações amorosas, muitas vezes, acabavam com o assassinato de um dos envolvidos. “Costumes de São Paulo”, de Rugendas.

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