Revolução Constitucionalista: causas e consequências

Publicado em 9 de julho de 2014 por - História do Brasil

Em 3 de outubro começava a Revolução de 30, que poria fim à chamada República Velha. Duas semanas após o início do movimento, foi submetida parte do território paulista, e a revolução avança em direção ao Rio de Janeiro. A situação é totalmente favorável aos revoltosos; e, em 24 de outubro, a cúpula do Exército depõe o presidente Washington Luís. Os generais dão um golpe dentro do golpe – ou, para utilizarmos a terminologia da época, fazem uma contrarrevolução dentro da revolução –, contendo o ímpeto transformador dos tenentistas. Após pôr abaixo o velho governo,começam as negociações para a transição do poder.

Apesar da resistência de alguns generais, em 3 de novembro de 1930, toma posse o novo presidente Getúlio Vargas, cujo governo parecia destinado a durar pouco. Desde os primeiros dias, o dirigente enfrenta forte oposição paulista, e as queixas são compartilhadas pelo tradicional PRP e pelo Partido Democrático (PD). Este último foi um elemento ativo da Aliança Liberal. Segundo os democratas paulistas, a finalidade do governo provisório era garantir reformas políticas através da convocação de uma Assembleia Constituinte.

Apoiado nos velhos tenentistas e nos novos generais, Getúlio Vargas dá a entender que tal convocação abria caminho para o retorno das oligarquias ao poder. Descontentando ainda mais o PD, Vargas escolhe um membro das fileiras tenentistas como interventor de São Paulo. O PD faz novas tentativas, mas essas seguidamente fracassam, levando os políticos paulistas que haviam apoiado a revolução a fazer alianças com os membros do PRP, formando a Frente Única Paulista (FUP). Estes últimos também se aproximam de grupos políticos do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, descontentes com os rumos do governo provisório. Diante da pressão política, Getúlio recua, convocando uma Assembleia Constituinte.

No entanto, o texto da convocação é ambíguo, pois condena os que sonham com “a volta automática ao passado” e dá a entender que Vargas imporia um governo centralizador. Em julho de 1932, os paulistas mostram do que são capazes para defender uma Constituinte liberal: pegam em armas contra o governo. Por pouco – ou seja, em razão do recuo de gaúchos e mineiros – Vargas não é deposto.

A denominada Revolta Constitucionalista, embora derrotada, alcança parte importante de seus objetivos. Além da confirmação da convocação da Assembleia Constituinte, os paulistas influenciaram a escolha do interventor local, Armando de Salles Oliveira. O mérito de Getúlio foi o de ter conseguido permanecer no poder. Mas a situação o fragilizava. Na ausência de um partido político de alcance nacional que o apoiasse, foi necessário fazer concessões às oligarquias, como aconteceu por ocasião da escolha do interventor paulista. O presidente teve de aceitar uma Constituição de cunho liberal, que em muito restringia a ação do Poder Executivo. De certa maneira, Getúlio pagava o preço por fazer uma revolução política, mas não econômica ou social.

É nesse contexto que o futuro ditador se aproxima mais e mais do Exército. A instituição, além de abrangência nacional, tem poder de fogo contra as oligarquias, como fica demonstrado em 1930 e 1932. No entanto, as forças armadas continuam divididas. Uma parcela dos antigos tenentes está integrada ao governo provisório, outra parte permanece na oposição, radicalizando-se. Apoiado nas forças armadas, Vargas abriria caminho para decretar o Estado Novo. Em 1937, faz veicular pela imprensa o Plano Cohen, suposta conspiração comunista, justificativa para o golpe. O plano era completamente falso e foi de autoria de grupos de extrema direita. (“Uma Breve História do Brasil”, de Mary del Priore e Renato Venâncio).

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