Refugiados: está na hora da solidariedade

Publicado em 3 de setembro de 2015 por - temas atuais

Percorreu o mundo a foto* do menino sírio que morreu afogado depois que o barco que levava imigrantes para a ilha de Kos, na Grécia, naufragou. A criança tinha três anos e se chamava Aylan Kurdi. Seu irmão Rihan, de cinco, também morreu, assim como outras dez pessoas. A triste imagem, que emocionou todos nós, é uma amostra do drama que milhões de refugiados vivem, ao ter que abandonar suas casas e sua comunidade para fugir da guerra, da perseguição, da fome e dos desastres ambientais. A seguir um pequeno histórico das leis internacionais de proteção aos refugiados:

        Entre 1939 e 1948, principalmente devido a Segunda Guerra Mundial, o número de pessoas que foram obrigadas a deixar seus locais de origem, devido a fugas, evacuações, deslocamentos e trabalhos forçados, alcançou perto de 46 milhões, só no centro e leste da Europa.

Para tentar lidar melhor com essa situação, foi criada, em novembro de 1943, a Administração para a Assistência e a Reabilitação das Nações Unidas. E mais tarde em 1946 foi fundada a Organização Internacional dos Refugiados, que funcionou sobretudo na Alemanha e Áustria. Pelos vários campos de refugiados dirigidos por estas organizações, passaram mais de 7 milhões de alemães, 2 milhões de franceses, 1,6 milhões polacos, 700.000 italianos, mais 300.000 checos, holandeses ou belgas e quantidades incontáveis de outras nacionalidades.

Em 1951, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos formalizou a proteção a que os refugiados teriam direito e, por fim, colocou-os ao abrigo de regressos forçados de que resultasse a sua perseguição. No mesmo ano, foi adotada pela Assembleia Geral da ONU convocada em Genebra, a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, que estabeleceu os princípios básicos para o tratamento de refugiados. Esta Convenção limitava, no entanto, o seu âmbito de aplicação a eventos ocorridos anteriormente a 1 de janeiro de 1951.

Após essa data, surgiram novos conflitos, em diversas regiões do planeta, tendo como consequência outros milhares de refugiados. Em 1967, todos os refugiados enquadrados na definição da Convenção de 1951, qualquer que fosse a data dos eventos de sua fuga, teriam as mesmas proteções.

De acordo com o seu estatuto, é da competência do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) promover instrumentos internacionais para a proteção dos refugiados e supervisionar a sua aplicação. Qualquer Estado que tenha ratificado a Convenção de 1951 ou o Protocolo de 1967 está obrigado a cooperar com o ACNUR no desenvolvimento das suas atribuições e a respeitar o Estatuto do Refugiado, ou seja, cumprir as normas básicas da Convenção de 1951: Não discriminar ninguém em virtude da sua raça, religião, sexo e país de origem e respeitar o principio do “non refoulement”, ou seja, não pode “devolver” ao país de origem, alguém que no mesmo possa vir a ser vitima de perseguição.

A guerra na Síria já gerou mais de três milhões de refugiados e é a “maior crise humana da nossa era”, com quase metade da população forçada a deixar suas casas, segundo a ONU. Um em cada oito sírios deixou o país, e outros 6,5 milhões foram deslocados dentro da Síria, informa a Acnur. Metade dos atingidos são crianças. Grande parte dos refugiados foi para os países vizinhos, sendo que a maioria deles – mais de 1,1 milhão – está no Líbano.

Segundo a ONU, além da Síria, há outras três grandes crises humanas no mundo, causadas por conflitos e que resultam em milhares de mortos e milhões de desalojados e refugiados.

No Iraque, mais 1,2 milhão de pessoas foram desalojadas dentro do país neste ano devido à nova onda de violência e o avanço do Estado Islâmico. Cerca de 40 mil iraquianos deixaram o país, que recebeu mais de 215 mil refugiados sírios. Na República Centro-Africana, o conflito destruiu comunidades e forçou milhares de moradores a deixarem suas casas. Há mais de meio milhão de pessoas deslocadas dentro do país e mais de 400 mil refugiados. Já no Sudão do Sul, há quase 1,3 milhão de desalojados e cerca de 450 mil refugiados em países vizinhos.

*Peço desculpas aos leitores que se sentirem incomodados com a publicação das fotos do garoto Aylan – elas são realmente devastadoras. Mas, quem sabe, se essas imagens forem divulgadas insistentemente, haverá esforços efetivos para minorar o sofrimento tantas outras crianças que passam pela mesma situação. – Márcia Pinna Raspanti.

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Fotos: Reuters.

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