Quem tem medo de polícia?

Publicado em 27 de maio de 2014 por - História do Brasil

Por Francisco Linhares Fonteles Neto.

A partir da década de oitenta do século passado, percebem-se alguns avanços na sociedade brasileira, com o fim do regime ditatorial dos militares. Depois de duas décadas de repressão, a consolidação de um estado democrático de direito e a visibilidade dos movimentos sociais conquistam espaço na sociedade civil, garantindo os direitos constitucionais adquiridos. Entretanto, algumas chagas ainda estão abertas, destacando-se a violência policial contra os pobres e demais minorias e a existência de grupos de extermínio ligados a membros da Instituição, dos quais se tem relatos, expostos diariamente nos jornais, publicando a ação arbitrária de alguns de seus componentes.

Algumas das principais questões formuladas pelos estudiosos da polícia, ainda nos anos iniciais do processo de redemocratização, mostram-se extremamente atuais para a realidade contemporânea. Vejamos: seria possível modificar a estrutura da polícia brasileira, principalmente a mentalidade de seus membros? Será que um dia os policiais poderão ser vistos como servidores públicos, pagos para garantir nossa segurança, ou estaríamos condenados a uma brutalidade constante dos “homens da lei” contra o cidadão comum?

No intuído de entender essa relação polícia e população, historiadores brasileiros têm desenvolvido pesquisas sobre a história da polícia em nosso país. Nos últimos dez anos, uma quantidade maior de trabalhos acadêmicos, em nível de mestrado e doutorado, tem sido produzida nos diversos cursos de pós-graduação. Essa nova área de investigação se insere dentro de uma linha historiográfica denominada História Social do Crime.

Decerto, o modo como foi pensada a forma de agir da polícia brasileira guarda em seu bojo uma atenção voltada exclusivamente para combater a ação, comportamento e hábitos “transgressores” das chamadas minorias. Porém, o padrão de ação policial que se solidifica é pautado a partir de uma visão de mundo do próprio policial, construída no seu cotidiano, aprendendo com os policiais mais “experientes” como deve se comportar nas ruas, no contato direto com a população. Identificar um “criminoso em potencial” exige a percepção de alguns critérios como cor, idade, forma de se vestir, lugar onde mora, etc. A prática, portanto, propiciará o desenvolvimento de uma “cultura policial” que não é ensinada na corporação, abrindo espaço significativo para diferentes estratégias dos policiais, as quais variam desde o “cumprimento dessa lei” até o uso indiscriminado da farda para tirar algum benefício, ação que extrapola o instituído. Como se pode ver, é longe dos olhares dos superiores que a trama da dura repressão é tecida.

O comportamento impreciso da polícia gerou, pois, grande descrédito desta frente à sociedade e aos acadêmicos brasileiros. O primeiro grupo, certamente, se sente ameaçado por ser alvo de algum tipo de violência impetrado por policiais, enquanto o segundo, por ter uma ligação com a História Social mais militante, preocupada com os excluídos sociais. Essa corrente historiográfica acabou por marginalizar a figura do policial, sempre visto como sujeito “amorfo”, a serviço dos poderosos e inimigo/traidor da classe trabalhadora, uma vez que os policiais de mais baixa patente eram indivíduos pobres, de pouca ou quase nenhuma instrução, advindos das mesmas áreas pobres dos sujeitos aos quais tinham que reprimir hábitos e comportamentos indesejados.

Mesmo com o passar do tempo, a realidade entre polícia e população continua conflituosa. O problema persiste e, com a proximidade da Copa, os possíveis protestos prometem voltar com mais intensidade, colocando em pauta uma questão crônica de difícil resolução, mas que apresenta para acadêmicos e sociedade civil a possibilidade de uma ampla discussão para compreensão do problema.

Francisco Linhares Fonteles Neto é professor de teoria e metodologia da História na UERN, doutorando em História Social na UFRJ.

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Barreira policial-militar no início dos anos 70: operações “arrastão”.

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2 Comentários

  1. Antonio Paiva disse:

    Esse artigo dele vai servir para um que estou escrevendo sobre um grupo de extermínio preso em Mossoró mês passado.

  2. Antonio Paiva disse:

    Linhares foi meu professor na UERN.

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