Quem quer ser fidalgo?

Publicado em 14 de novembro de 2015 por - História

Por Andrew Amaral.

Château de Chambord, França, 1670. Diante da corte do Rei Sol, o ballet-comédie Le Bourgeois gentilhomme (traduzido para o português como “O Burguês Fidalgo”), da autoria de Molière, com adaptação musical de Jean-Baptiste Lully[1], é apresentado à corte, que se deleita com a dupla encenação de Monsieur Jourdain, um burguês que a todo custo quer torna-se fidalgo. Dupla encenação, pois se tratava de uma representação teatral, e segundamente por ser improvável, para o contexto de então (Ancien Régime) um membro da burguesia ascender à nobreza.

“A peça se passa inteiramente na casa do personagem principal, em Paris. O pouco inteligente Jourdain, um burguês de meia idade cujo pai enriqueceu como comerciante de tecidos, tem como única meta na sua vida ascender de seu status como membro da classe média e ser aceito como um cavalheiro aristocrata. Para conseguir isto, encomenda roupas esplêndidas (e se deleita, ingenuamente, quando o ajudante do alfaiate o chama, de maneira sarcástica, de “meu Senhor”), e se empenha para aprender as artes cavalheirescas da dança, música, filosofia e esgrima, apesar de sua idade já avançada; em suas tentativas acaba sempre por fazer um papel ridículo, para o desgosto de seus professores. Numa cena célebre, sua aula de filosofia acaba se transformando numa lição básica de francês na qual ele se surpreende ao descobrir que falou em prosa por toda a sua vida sem nem o saber”[2].

 Não indo tão longe, sem nos esquecermos de que já tivemos (ou ainda temos?) uma nobreza tupiniquim, interessante é analisar a forma que a mesma surgiu, seu contexto, e quem eram os ilustres membros dessa classe opulenta, que remonta as glórias dos reinos europeus.

Nestas terras brasílicas, será Dom João VI, com o advento do traslado da Coroa para o Brasil, que notabilizará os primeiros brasileiros, fazendo surgir assim à primeira remessa de nobres genuinamente tupiniquins. Entretanto, por tratar-se de um contexto português, pois o Brasil não passava de colônia, e vindo, posteriormente, compor o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; assim sendo, tais títulos tiveram por origem a Coroa Portuguesa, e não ao Império Brasileiro, que viria a se formar em 1822.

De 1822 até 1889, ao longo dos dois reinados (Pedro I e Pedro II), foram criados 1211 títulos de nobreza: 3 ducados, 47 marquesados, 51 condados, 235 viscondados e 875 baronatos. Entretanto o número de agraciados não passou de 980, visto que alguns possuíam mais de um título.

O inicio da nobreza tupiniquim, como já dito, remonta a chegada de Dom João VI. E a inusitada transferência de domínio, como já sabemos, se deu de uma forma bastante improvisada. Não havia no Rio de Janeiro, sequer acomodações para tanta gente. O país, aliás, a colônia, ostensivamente agrícola, não possuía o conforto necessário a oferecer a uma gama de gente acostumada a palácios e regalias. Assim sendo, Dom João VI usou da prerrogativa de outorgar títulos de nobreza e honrarias como instrumento politico e material, para , digamos, poder se “acomodar” mais confortavelmente à nova sede do Império. E não nos esqueçamos de que com ele, aproximadamente, 15 mil pessoas, entre nobres, funcionários públicos de alto escalão, eclesiásticos e servidores da casa real, desembarcaram no Brasil. O trunfo que Dom João VI tinha às mãos, era a prerrogativa de outorga de benefícios que notabilizariam a pequena aristocracia da colônia. Foi a união do “útil ao agradável”. Quem por alguns vinténs não queria se tornar fidalgo?

Dantes, em Portugal, uma longa lista de exigências tinha que ser atendida para que fosse possível a concessão de honrarias e títulos de nobrezas. Exigências que começavam desde não ter sangue infecto (isto é, os que aspiravam à nobreza não podiam ser descendentes de judeus, cristãos-novos ou mouros), e nenhum antepassado poderia ter exercido função mecânica (ter trabalhado em manufatura, como: sapateiro, lavrador, cozinheiro, etc; enfim quaisquer profissões que fossem consideradas inferiores pelo ofício régio).

Para tornar-se nobre no Brasil Imperial, tudo começava com uma lista de indicações, que era apresentada todo ano ao Imperador, elaborada pelos membros do Conselho Régio, com sugestões de personalidades públicas, como os presidentes das províncias, senadores e altos dignitários do Império. Os títulos e honrarias eram, normalmente, atribuídos a quem tivesse um considerável histórico de serviços públicos prestados, e tivesse servido, indiretamente, como testificador de poder político, uma vez que era concedido a pessoas que exerciam grande influência regional. Importante ressaltar que para ingressar na nobreza, era necessário que o “agraciado” desembolsasse uma grande quantia para registro e validação de seu título. O valor variava do status de cada título, assim sendo de barão até duque o valor poderia quadruplicar.

Bem diferente do contexto europeu, principalmente da época de Luiz XIV, a nobreza brasileira era, em grande parte, oriunda de uma classe sem status pregresso, de um berço que remonta os colonizadores, e que constituiu fortuna com base no trabalho escravo e na produção agrícola.

Muitos que almejavam um pouquinho de glória terrena, a conquistaram a custa de pequenas fortunas e outros a mercê de grandes serviços públicos. Se eram, semanticamente, nobres no mais puro sentido da palavra, não nos cabe julgar, entretanto, não faltou disposição da Coroa em forjar uma nobreza nacional.

Exceções, em todos os sentidos, existiram, desde aqueles que indubitavelmente mereceram todo valor que um título de nobreza agrega, tais como o aclamado Duque de Caxias, entre outros muitos militares, políticos e fazendeiros, bem como os que se valeram de sua fortuna para construir um ideal de nobreza bem sui generis.

O velho ideal prega que em uma República o valor dos homens é atribuído não a seu status, ou a questões de nascimento, mas as suas ações. Muitos se esquecem, entretanto, que uma Monarquia pode ser uma República, no sentido mais amplo possível, e nem por isso o sistema ou forma de governo fará com que seus patrícios sejam mais ou menos nobres. Ainda prefiro o ideal montesquiano, de que numa monarquia vale mais a honra do que a vida, pois a honra emerge sobre os séculos, a vida, entretanto, é um mero e efêmero momento de se buscar aquilo que é eterno e vinculante… A imortalidade, através do louvor e da memória daquela que é a maior de todas as formas de notabilizar, a glória.

Dica: Para consultar os nomes, e breve histórico, de todos os agraciados com títulos de nobreza no Brasil Império, basta acessar o link:

https://archive.org/details/archivonobiliarc00vascuoft

NOTAS;

 

[1] compositor francês de origem italiana, que passou a maior parte de sua vida trabalhando na corte de Luís XIV de França.

[2] Extraído: http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Burgu%C3%AAs_Fidalgo

 

John_V_of_Portugal_Pompeo_Batoni

D. João V de Portugal, de Pompeo Batoni.

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