Quem ama não mata?

Um dos crimes mais emblemáticos dos anos 70, foi cometido numa praia: a dos Ossos, em Búzios, balneário no Rio de Janeiro, pontilhado de mansões. Numa delas, às 18 horas do dia 30 de dezembro de 1976, Doca Street, personagem da alta sociedade paulistana, sacou a Beretta 7,65 e matou com três tiros no rosto e um, na nuca, sua amante, a mineira Ângela Dinis. Tudo começou com uma crise de ciúme. “Ela vivia comparando Doca com outros namorados”, explicou o advogado do assassino. Acusada de “amores homossexuais” e devassidão, a defesa conseguiu provar que Ângela tinha má conduta e fora agredida para que Doca preservasse “a legítima defesa” de sua honra.  Condenou-se a vítima e absolveu-se o assassino que contava com uma claque de torcedores nas primeiras filas do tribunal. E – pasmo – de torcedoras!

A claque não estava ali por acaso. Alguns setores da sociedade reagiam às mudanças em curso. Multiplicou-se a violência contra as mulheres. Pois na segunda metade dos anos 70, crescia o contraste entre uma minoria bem educada e progressista, sobretudo entre as mulheres, e um grupo mais vasto cujos horizontes permaneciam limitados a casa e a família. Uma pesquisa feita, em todo o Brasil, pela revista Manchete e publicada em janeiro de 1974, demonstrava que as mulheres mais queriam ser “objetos” do desejo masculino, do que sujeitos da história. Elas não se interessavam por política e menos ainda em garantir a igualdade de salários que já era garantida por lei. Davam a maior importância à maternidade e, ao mesmo tempo em que eram favoráveis ao uso de anticoncepcionais, condenavam o aborto. Legalização do divórcio? 74,5% da população carioca e 59,7%, da paulista eram a favor, informava o IBOPE. Mudava a composição familiar.  Casamento sem amor não era válido, afirmavam os entrevistados. E o excesso ou a falta de amor faria muitas vítimas.

A sociedade evoluía. Crescia a urbanização. As mulheres de certo nível social tinham assegurado o acesso ao trabalho assalariado sem perder o prestígio. Em outras palavras “já se podia trabalhar”, sem ficar com vergonha. As mudanças chegavam mais rápido para elas do que para eles… Mas a história mostra que frente às grandes mudanças, brotavam grandes resistências. O desagrado dos homens com as “conquistas femininas” não tardou a se manifestar.

Em agosto de 1980, novo julgamento de crime cometido em nome da legítima defesa da honra. Eduardo Souza Rocha, de 35 anos, assassinou a esposa Maria Regina Santos Souza Rocha. A transcrição do depoimento em Veja revelava o teor do depoimento que chocou a sociedade mineira. Mas mostrou, também, o que incomodava:

Eduardo declarou que sua mulher começou a contrariá-lo porque gostava de assistir a ‘cenas pesadas’ de telenovelas e ‘programas devassos como Malu Mulher’. Finalmente, disse ao delegado que, no dia do crime, discutiram; a mulher gritou que estava cheia dele e que tinha outro homem. Levou seis tiros”.

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Fumar, usar biquíni, ver “Malu Mulher” nestes tempos, podia acabar em morte. E não se estava longe da grita que houve em BH, quando da visita da atriz Norma Benguel, conhecida por cenas eróticas no cinema. Ali, a pena de morte para mulheres infiéis não tinha sido revogada, como demonstrou o assassinato em “legítima defesa da honra” perpetrado pelo engenheiro Márcio Stancioli, de 32 anos, que descarregou seu revólver calibre 38 na mulher, Eloiza Ballestros Stancioli, também de 32 anos.

Em depoimento à Veja, o engenheiro contou que começou a desconfiar dela em 1978, depois que ela passou alguns dias sozinha em São Paulo. “Ela voltou com um probleminha, um corrimento semelhante a uma doença venérea”, disse o assassino. Exames médicos descartaram essa hipótese, mas ele não acreditou e a relação do casal azedou de vez após o nascimento do segundo filho, um ano e três meses antes. Ainda segundo o engenheiro, ele e a esposa já teriam combinado a separação, mas ao voltar do trabalho um dia, discutiu com a mulher que teria, então, lhe revelado que o seu amante não era o mesmo que ele pensava que fosse. Ele então concluiu que ela tinha pelo menos dois homens fora do casamento e essa vai ser sua desculpa para fazer o que fez. Depois de beber uma garrafa de uísque “prá relaxar”, voltou a discutir com a mulher e pegou eu revolver e descarregou suas cinco balas nela; Ele ainda recarregou a arma e deu mais dois tiros, mas não se recordava disso.

A matéria diz que não foi encontrada provas da infidelidade da vítima, e que “deslocar a vítima para o banco dos réus e oferecer aos jurados os mais apimentados segredos de alcova”, foi técnica anteriormente usada por Evandro Lins e Silva para absolver Doca Street do assassinato de Ângela Diniz. A reportagem cita ainda outros casos ocorridos na alta sociedade mineira e que também ficaram impunes, como o assassinato de Jô Lobato, filha de um ex-prefeito de Belo Horizonte, também pelo marido. Em comum as vítimas tinham o fato de serem mulheres independentes. O jornalista não mediu palavras:

Foram todas mulheres de temperamento forte que acabaram se unindo pelo matrimônio a caracteres mais fracos. Enquanto seus casamentos duraram, foram o pólo dominante da vida do casal. Quando quiseram separar-se e escolher outros caminhos, foram fulminadas pelas balas que Minas ainda reserva às mulheres que violam seu código de honra conjugal”.

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No ano de 1980, choveram “balas conjugais”. Dos 45 casos noticiados pelos principais jornais do país, desde 1979, vitimas masculinas foram menos de dez. Só naquele ano, seis mulheres já haviam sido assassinadas por seus parceiros em Belo Horizonte, incluindo a empresária Eloiza Ballestros Stancioli, “todas vítimas da compulsão de resolver à bala desavenças conjugais”. O comerciante fluminense Ademar Augusto Barbosa da Silva, de 26 anos, surrou, fuzilou, queimou e jogou em uma represa do Rio Pará o corpo de sua mulher Norma Helen Luciano Pereira, que estava grávida. O assassino era tão ciumento que decidiu que iria fazer o parto com suas próprias mãos, “assim nenhum outro homem, nem mesmo um médico, a veria nua”. O motivo do crime teria sido a confissão da mulher de que o pai da criança seria na verdade o irmão do acusado. Na delegacia, não se mostrou arrependido: “Se o Doca Street, o Georges Khour, o Michel Frank e tantos outros que matam e têm dinheiro não são presos, eu também sou rico e não tenho medo da justiça”.

Em novembro de 1981, era condenado o comerciante José Maia Vicente que matou a tiros a mulher Zuleyka Nastasity Maia e José Divino de Andrade, ao surpreendê-los dentro de um automóvel. Para variar, alegou em sua defesa uma “tese que há tempos assegura a impunidade de autores de crimes semelhantes: a legítima defesa da honra”. A condenação foi celebrada, pois foi a primeira vez que em Minas um júri popular rejeitava a tese da defesa da honra, o que sugeria que os mineiros, “tradicionalmente tolerantes com delitos do gênero”, estavam revendo suas posições, informava Veja.

A matéria sugere que a sentença aplicada a Doca Street, dois anos com “sursis”, havia estimulado a decisão dos jurados. Na mesma semana, ainda seria julgado o já mencionado Eduardo de Souza Rocha. A expectativa era que, se ele também fosse condenado, seria muito provável que os próximos julgamentos de maridos assassinos seguissem a trilha aberta pela condenação de José Maia. E assim,

o abuso da tese da legítima defesa da honra – surgida há sete anos, com a absolvição do empresário Roberto Lobato, assassino de sua mulher Jô Lobato – receberá o atestado de óbito exatamente na cidade em que ganhou fôlego”.

Tais casos tornaram-se símbolos de denúncias na imprensa e apertaram outro gatilho: o da lutas feministas em favor da condenação de maridos violentos. Problemas de abusos domésticos e conjugais começavam a ganhar maior visibilidade na imprensa e nos tribunais. Os principais casos tinham a ver com espancamentos, bofetões, pontapés, uso de objetos contundentes, contatos íntimos com ou sem relação sexual, intimidações, calúnias, rapto, injúrias e ameaças. O movimento passou a exigir que os crimes cometidos nas relações íntimas, tivessem um tratamento equivalente ao dos crimes de igual natureza ocorrido entre desconhecidos. Os direitos tinham que ser iguais para todos. No âmbito familiar – denunciavam as feministas – escondiam-se os piores agressores. O bordão “quem ama, não mata” ecoava em toda a parte. O esforço foi correspondido. A partir da década de 80 foram criados instituições de amparo às vítimas: S.O.S Mulher, Conselhos da Condição Feminina, Delegacias de Defesa da Mulher.

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A ofensiva teve repercussão na televisão, esse espelho da sociedade. Em julho de 1982, teve início uma minissérie pela TV Globo. Sob o título “Quem ama, não mata” o enredo girava em torno de crimes passionais, ainda que segundo os autores, Euclydes Marinho e Daniel Filho, tivesse “sido concebida com a preocupação fundamental de desmentir o próprio título”. Ainda segundo os autores, “no Brasil costuma-se ignorar qualquer distinção entre crimes causados pela simples brutalidade, os chamados ‘crimes de honra’ e os crimes de paixão”. Daí a estória de cinco casais de classe média e seus dilemas em torno do casamento, amor e fidelidade. Cada capítulo se fechava ao som de um tiro que explicaria o assassinato de um dos personagens.

A presença de debates em torno da violência contra as mulheres não era por acaso. Se em grande parte da sociedade ainda prevalecia a “lei do Machão”, mutações tornavam-se visíveis. O produtor Mariozinho Rocha, por exemplo, em entrevista à revista Playboy, em 1979, explicava: “Pintou uma dose de coragem coletiva entre as mulheres. É só ir à praia para notar que a sexualidade está aflorando cada vez mais. Antigamente, só as piranhas usavam tanga transparente, mostrando o púbis. Agora, qualquer menininha taí de topless”. A educadora Martha Zanetti, diretora do Centro de Estudos e Atendimentos à Mulher e à Infância, concordava: “Antes, sempre foi permitido o rebolado das sambistas, geralmente negras, em tangas cada vez mais sumárias. Agora, chegou a vez das mocinhas de classe média. Elas também estão reivindicando prazer, através da posse do próprio corpo”.

Enfim, através de músicas ou de imagens, as mulheres falavam abertamente de uma nova postura, de sexo, de seus afetos e de seus limites. Os ventos da mudança, sem dúvida, não paravam de soprar.

– Mary del Priore.

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Ângela Diniz: a defesa alegou “má conduta” da vítima para justificar o assassinato.

 

10 Comentários

  1. Senhor dos Anéis
  2. PATRICIA CARVALHO
    • Márcia
  3. Glauco Moreira
      • paula carvalho
  4. Dany Soares
  5. Dafani
  6. Suely

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