Orçamento taxava dono de escravo e previa salário para Pedro II

Publicado em 5 de dezembro de 2016 por - artigos

         Embora só agora aguce alguma curiosidade popular, o Orçamento nacional existe há cerca de 190 anos. É quase tão antigo quanto o Brasil independente. Foi a Constituição do Império, a primeira do país, de 1824, que obrigou o governo a criar e submeter à Câmara e ao Senado uma planilha contendo, de um lado, a previsão do dinheiro que será arrecadado com impostos ao longo do ano e, do outro, a previsão de como essa arrecadação será investida na máquina estatal e nas ações públicas, como iluminação e segurança.

          Quem mergulha nos velhos Orçamentos imperiais e consegue vencer a numeralha e os jargões contábeis do tipo “dotação” e “exercício financeiro” acaba conhecendo a história do Brasil sob um prisma fascinante e pouco explorado. Na coluna dos tributos que abasteciam os cofres do Império, estava a taxa dos escravos. O valor que o fisco cobrava dos proprietários variava conforme a localidade. Em 1867, a taxa anual era de 10 mil-réis por escravo na cidade do Rio, 8 mil-réis nas capitais das províncias e 4 mil-réis nas vilas e povoações. Para coibir a sonegação, a Coroa criou a matrícula geral dos escravos. Os proprietários que não faziam o registro ficavam sujeitos a uma multa de 200 mil-réis.

Confira as propostas de Orçamento nos tempos do Império no site do Senado Federal: http://bit.ly/2h9I9b1

orcamento

Fonte: Senado Federal

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

0 Comentários

Deixe o seu comentário!