O velho e o novo aborto

Publicado em 28 de abril de 2014 por - História do Brasil

O tema reaparece de tempos em tempos: aborto. Mas este é um fantasma antigo. Nos séculos XVI e XVIII, os cronistas comentavam o fato. Ingerir ervas, carregar fardos ou dar pulos eram manobras conhecidas para fazer o fruto renunciar. Em caso de desespero, recorria-se a todo tipo de objeto pontudo: de agulhas a canivetes, de colheres a tesouras ou espetos de cozinha. Temia-se mais a gravidez indesejada do que a morte por infecção. Viajantes de passagem pelo Brasil observaram a venda de ervas abortivas, como a arruda, pelas ruas das cidades. Em tabuleiros, as escravas costumavam oferecê-la de porta em porta. Entre mulheres, murmuravam-se, baixinho, fórmulas para dar fim ao problema: provocar vômitos e diarreias violentos era uma delas. Todas as mulheres conheciam alguma solução.

Até o século XIX, a Igreja tinha certa tolerância em relação ao aborto. Acreditando que a alma só passava a existir no feto masculino após quarenta dias da concepção e, no feminino, depois de oitenta dias, o que acontecesse antes da “entrada da alma” não era considerado crime nem pecado. Tudo se complicava, porém, se pairassem dúvidas sobre o aborto ser resultado de uma ligação extraconjugal.

Perante o Estado, leis discutiam se o aborto fora voluntário ou involuntário. Surgiam leis contra as abortadeiras. A partir de 1830, uma delas condenava a cinco anos de trabalho forçado quem praticasse o aborto, ainda que com o consentimento da gestante – esta escapava impune. A partir de 1890, o Código Penal da República passou a punir a mãe que arrancasse o filho do ventre: cinco anos de reclusão com pena reduzida a um terço em caso de “defesa da honra”. Ficavam isentos os abortos realizados para salvar a vida da gestante.

No início do século XX, o controle da natalidade se converteu em questão de interesse público: o problema “populacional” era importante para se pensar o desenvolvimento nacional. O aborto entrou na mira das autoridades, fato que se tornou importante, pois, até poucas décadas atrás, contraceptivos e abortivos eram anunciados em jornais e revistas, vendidos em farmácias ou em domicílio. Muitos “medicamentos para mulheres”, na verdade, disfarçavam abortivos.

Durante o Estado Novo, valorizou-se a ideia de coesão social para fortalecer a pátria. Esse apelo implicava a definição de um modelo de família que expurgaria todos os problemas: imoralidade, sensualidade e indolência. A população suspeita de incorrer nesses “delitos” sofria repreensões. O papel da mulher não era na rua, trabalhando, mas em casa, cuidando dos filhos. De todos. Nada de controlar o tamanho das famílias, mas sim de cuidar para que não produzissem casamentos desfeitos, tendo de lidar com suas consequências: alcoolismo, delinquência, marginalidade. Em 1940, o novo Código Penal definia prisão de um a três anos para a gestante que abortasse. Acrescia, contudo, que, em caso de estupro ou de risco de vida, admitia-se a operação – eram os chamados casos “permissivos”. Apesar dos cuidados legais, poucas mulheres foram punidas por aborto voluntário. A maioria tinha de enfrentar a repreensão social: polícia em casa, depoimentos de parentes e vizinhos, fofocas e humilhações. Acusadas de “amantes” de alguém, esse “alguém”, contudo, raramente dava as caras.

Pesquisas sobre quem abortava indicam que eram poucas amantes e muitas as mães de família: mulheres casadas, com vários filhos, tentavam a todo o custo impedir o crescimento da família, já numerosa. Sabiam que mais rebentos seriam sinônimo de maior pobreza. Receitas para “fazer descer as regras” à base de artemijo, cipó-milone, casca de romã foram eficientes fatores de controle familiar durante décadas. Hoje, calcula-se em torno de 750 mil a 1,4 milhão de abortos no Brasil. O clandestino ainda é responsável pela morte de muitas mães.- Mary del Priore

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“Madona e criança”, de Pompeo Batoni.

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