O que a História nos ensina?

Publicado em 14 de março de 2016 por - História do Brasil

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            O Brasil vive um momento de grande turbulência política. Ontem, milhares de pessoas foram as ruas protestar contra o governo federal e pedir o fim da corrupção. Não é a primeira vez que manifestações desse tipo acontecem no país. Surgem, imediatamente, centenas de análises sobre os acontecimentos. E os historiadores têm um papel importante nesse contexto. A tentação de tecer paralelos com o passado é muito grande, mas é preciso cautela ao comparar momentos históricos diferentes. Por isso, convidamos nossos leitores a refletir e opinar: hoje, há mais semelhanças ou diferenças com o período anterior ao golpe militar? As manifestações pró-impeachment têm relação com as “marchas da família com Deus pela liberdade” que ocorreram durante o governo de João Goulart? O que a História pode nos ensinar? Segue um texto sobre o fim do governo Goulart. – Márcia Pinna Raspanti.    

           No início de 1964, o presidente João Goulart encaminha ao Congresso um projeto de reforma agrária e é derrotado. Através de mobilizações de massa pressiona o Poder Legislativo. No comício de 13 de março, que reúne cerca de 150 mil participantes, anuncia decretos nacionalizando refinarias particulares de petróleo e desapropriando terras com mais de 100 hectares que ladeavam rodovias e ferrovias federais. As medidas são acompanhadas por declarações bombásticas, como as de Brizola, defendendo a constituição de um Congresso composto de camponeses, operários, sargentos e oficiais militares. A direita reage a esse tipo de manifestação, organizando, com apoio da Igreja Católica e de associações empresariais, “marchas da família com Deus pela liberdade”, por meio das quais condenam o suposto avanço do comunismo no Brasil.

         Em um lance extremamente infeliz, Goulart estende a mobilização sindical aos quartéis. Em fins de março, apoia a revolta de marinheiros, deixando que esses últimos participem da escolha do novo ministro da Marinha; além disso, mobiliza os sargentos do Rio de Janeiro. A quebra da hierarquia militar é o item que faltava para que os conspiradores conseguissem apoio da ala legalista das forças armadas. Em 31 de março é deposto o presidente. A UDN, por intermédio de dois governadores, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Carlos Lacerda, da Guanabara, participa ativamente do golpe, e, em 15 de abril, o general Castello Branco, identificado à ala legalista, assume a Presidência da República. Dentre os poderes atribuídos a ele havia o de cassar direitos políticos e afastar os militares identificados ao governo deposto. Essa depuração envolve milhares de oficiais, soldados e deputados, e seu resultado concreto foi criar um desequilíbrio no Congresso e nas forças armadas a favor dos antigos grupos antinacionalistas.

         Esse desequilíbrio de forças no interior do Exército gera uma situação complexa. Inicialmente, o núcleo conspirador apresentou a intervenção militar como defensiva em face de um iminente golpe que Goulart estaria planejando, e previa, por exemplo, eleições presidenciais em 1965. No entanto, os grupos antinacionalistas – agora denominados linha-dura – alimentam um projeto político duradouro. Nos documentos imediatamente lançados após o golpe, os partidários dessa visão
assumem o papel de liderar a sociedade brasileira: “a revolução” – afirma um desses textos – “se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação”.

         De fato, o Golpe Militar de 1964 pode ser acusado de muitas coisas, menos de ter sido uma mera quartelada. Havia muito, tal intervenção era discutida em instituições, como a Escola Superior de Guerra (ESG), criada em 1948, ou o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes), fundado em 1962 por lideranças empresariais. Outro indício de que o golpe vinha sendo tramado havia tempos ficou registrado nos documentos da operação “Brother Sam”, através da qual se prevê, caso
houvesse resistência, que o governo norte-americano “doaria” 110 toneladas de armas e munições ao Exército brasileiro. Por ser fruto desse planejamento prévio, não é surpreendente que a instituição militar apresente um projeto próprio de desenvolvimento para o país – aliás, compartilhado pela maioria do empresariado nacional. Em larga medida, tal projeto consiste em retomar o modelo implantado em fins da década de 1950, aquele definido como tripé, baseado na associação entre
empresas nacionais privadas, multinacionais e estatais. Com o objetivo de tornar esse modelo mais eficaz, é meticulosamente organizada a repressão ao movimento sindical e à oposição política.

         Contudo, a implantação da ditadura não ocorre imediatamente após a deposição do presidente. Os conspiradores dependem dos grupos legalistas, muitos deles defensores do retorno do poder civil nas eleições presidenciais seguintes. Além disso, a ausência de resistência – em 3 de abril de 1964, João Goulart se exila no Uruguai – desarma a linha-dura. Mas isso dura pouco. Em 1965, graças às depurações nas forças armadas, os militares identificados ao general
Costa e Silva têm força suficiente para alterar os rumos da revolução. A derrota que enfrentam nas urnas alimenta ainda mais essa tendência. No referido ano, candidatos oposicionistas vencem em estados e cidades importantes, como na Guanabara, em Minas Gerais e na capital paulista.Boa parcela dos brasileiros demonstra seu descontentamento com o
governo instituído em 31 de março. Como resposta, foram impostos os Atos Institucionais nos 2 e 3, que abolem os partidos existentes e as eleições diretas para presidente, governador e prefeito de capitais. Não restavam dúvidas, os militares tinham vindo para ficar…

Trecho de “Uma breve História do Brasil”, de Mary del Priore e Renato Venancio. Editora Planeta. 

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Imagens: Jornal do Brasil.

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7 Comentários

  1. Rita Maria Barbosa Feitosa disse:

    Texto maravilhoso. Sinto que o 13 de março de 2016 não é mera coincidência com o 13 de março de1964. Salve-se quem puder!

  2. Dario Rodrigues disse:

    Esse é o ponto.
    o Governo militar no Brasil foi o maior exemplo de arrogância, prepotência, arbitrariedades, torturas, intolerância, desrespeito a direitos, e o pior de todos: desrespeito aos cidadãos que os sustentavam.
    O que é assustador e ver pessoas defendendo a volta dessa época de terror.
    Espero que procurem ler textos como esse e outros para que entendam o que é viver sob um regime de terror

  3. Aldaires Souto França disse:

    Sem dúvida o uso do passado pode ajudar a compreender as questões que se impõem no presente. Todavia, reduzi-las ao Golpe de 1964 trata-se de uma estratégia usada pela mídia e pelos “deuses do Olimpo” (os intelectuais) para manipulação política. A população brasileira não pode se reduzida a uma simples classificação de “analfabetos políticos” ou alienados ou “tabulas rasas”. O seu grito agonizante tem que ser ouvido… Não somos os mesmos da “Marcha da Família”!

    • Márcia disse:

      Oi, Aldaires. Acho que existem diferenças entre a sociedade da época do golpe e a de hoje, sem dúvida. Os interesses escusos, contudo, continuam os mesmos. Naqueles tempos, a população de boa fé foi usada para legitimar um golpe de Estado. Atualmente, não sabemos qual será o resultado das manifestações para o futuro do país. O que preocupa é a pauta genérica e falta de propostas. Agora, concordo plenamente que é um grande erro desqualificar esse movimento. Obrigada.

  4. Fernando Roberto de Freitas Almeida disse:

    Primeiramente, agradeço a importante e necessária referência à contribuição da História para o melhor entendimento da atualidade. Um aspecto essencial do que houve em 1964, e que ocorre mais uma vez agora, é a ação de entidades constituídas especificamente para promoverem o desgaste, não só de um governo, mas de um modelo de política, de fato, uma contestação perigosa da democracia representativa. Antes, o reformismo trabalhista, agora, o reformismo petista. Àquela época, o Ibad e o Ipes e, hoje, uma infinidade de Institutos, com nomes genéricos (Millenium), de determinado pensamento filosófico ou econômico (Liberal, de que faz parte o economista Rodrigo Constantino) ou de pensadores liberais da Economia (Mises). O componente militar presente naqueles tempos hoje não está participando (diretamente, pois não há mais a Guerra Fria), mas o componente empresarial está aí mesmo. René Dreifuss mostrou como aquilo foi articulado. Um levantamento sobre a atualidade será ainda mais trabalhoso.

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