O primeiro crime homofóbico no Brasil

Publicado em 26 de maio de 2014 por - História do Brasil

Publicado há dois anos, o texto a seguir foi extraído do livro “História do Crime no Brasil”, obra organizada pelos historiadores Mary del Priore e Gian Carlo, com a participação de diferentes autores. Infelizmente, em vista do terrível acontecimento de ontem em Orlando, nos EUA, acredito que vale a pena reler o artigo de Luiz Mott que trata da homofobia e religião, nos tempos da colonização.

          Março de 1612: três navios franceses zarpam da Bretagne em direção ao Maranhão,  contando com o patrocínio da rainha regente Maria de Medicis, tendo a missão de fundar uma nova colônia no Brasil, a France Équinoxiale.   Sob o comando de Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière a expedição constava de aproximadamente 500 colonos  e quatro missionários da Ordem dos Capuchinhos. Após cinco meses de tumultuada navegação, desembarcam no Maranhão, celebrando-se a primeira missa na nova colônia aos 8 de setembro de 1612. Dão logo início à construção de um forte e  fundação da cidade de São Luís, em homenagem ao rei menino, Luís XIII. Poucos meses após sua chegada, promovem a execução de um índio homossexual, o primeiro crime homofóbico documentado no Brasil.

        No Brasil, particularmente entre os Tupinambá, a etnia mais numerosa que ocupava o litoral do Maranhão a Santa Catarina,  na  visão dos missionários e cronistas portugueses e franceses, os índios apresentavam sexualidade tão devassa que só podiam mesmo ser escravos do Diabo: nus, polígamos, incestuosos, sodomitas. Diz Gabriel Soares de Souza em 1587: “São os Tupi­nambá tão luxuriosos que não há pecado de luxúria que não cometam. Não contentes em andarem tão encarniçados na luxúria naturalmente cometida, são muito afeiçoadas ao pecado nefando, entre os quais se não tem por afronta. E o que se serve de macho se tem por valente e contam esta bestialidade por proeza. E nas suas aldeias pelo sertão há alguns que têm tenda pública a quantos os querem como mulheres públicas.” Já em  1557 o missionário protestante Jean de Lery refere-se à presença entre os Tupinambá de índios tibira, praticantes do pecado nefando de sodomia e em  1575 o franciscano André Thevet rotula-os de berdaches, termo de origem persa usado em todo mediterrâneo para descrever aos homopraticantes e transexuais. Tibira foi o termo genérico tupinambá alusivo à persona homoerótica que teve maior difusão entre os moradores  do Brasil nos dois primeiros séculos de colonização, referido igualmente em alguns documentos da Inquisição, particularmente no Maranhão e Paraíba.

       Foi portanto com vistas a  “purificar a terra de suas maldades” que os frades determinaram a procura e captura dos tibiras maranhenses, conseguindo  prender um infeliz que fugira para o mato. Certamente era um dos tais índios notórios “que têm tenda pública a quantos os querem como mulheres públicas”. Justificava-se essa extrema   intolerância homofóbica por parte dos capuchinhos devido ao receio de provocar a ira divina e os consequentes castigos contra a nova missão, daí a metáfora da purificação da terra extirpando o mau pecado pela raiz. A reivindicação do tibira cobrando que seus cúmplices também fossem executados revela surpreendente sentido de justiça igualitária, talvez  o réu estivesse sugerindo que entre os principais chefes que o condenavam à pena de morte, havia alguns que frequentavam seus serviços homoeróticos.

      O desfecho desta execução revela o farisaico cuidado dos religiosos em mascarar suas responsabilidades sobre essa morte, a qual,  malgrado sua simulada conformidade com os tradicionais procedimentos judiciais, tinha as cartas previamente marcadas para seu sangrento desfecho:  “Terminado o processo e proferida a setença, cuidou-se em sua alma dizendo-se-lhe, que se ele recebesse o batismo, apesar de sua má vida passada, iria direto para o Céu apenas sua alma se desprendesse do corpo. Acreditou nessas palavras, e pediu o batismo.

      Frei Yves D’Évreux fornece-nos pitoresco detalhe sobre a importância do tabaco (petum em lingua tupinambá)  entre os nativos:  “Este infeliz condenado recebeu as consolações de muito boa vontade, e antes de caminhar para o suplício disse aos que o acompanhavam: ‘Vou morrer, não mais os verei, não tenho mais medo de Jurupari pois sou filho de Deus, não tenho que prover-me de fogo, de farinhas, de agua e nem de ferramenta alguma para viajar além das montanhas, onde cuidais que estão dançando vossos pais. Dai-me porém um pouco petum para que eu morra alegremente, com a palavra firme e sem o medo que me estufa o estômago”. Deram-lhe o que ele pediu, à semelhança dos que vão ser justiçados, aos quais também se dá pão e vinho, costume não deste tempo e sim desde a mais remota antiguidade,  pois então se oferecia aos criminosos vinho com mirra e ópio para provocar o sono dos pacientes. Feito isto, levaram-no para junto da peça montada na muralha do forte de São Luís, junto ao mar, amarraram-no pela cintura à boca da peça, e o Cardo Vermelho lançou fogo à escova, em presença de todos os principais, dos selvagens e dos franceses, e imediatamente a bala dividiu o corpo em duas porções, caindo uma ao pé da muralha, e outra no mar, onde nunca mais foi encontrada.”

      Não temos notícia no Brasil de outros criminosos que tivessem sido executados na boca de uma canhão, nem de outro réu que tivesse solicitado pitar como seu último desejo,  misericordiosamente atendido pelos algozes. – Luiz Mott

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“Índios em suas cabanas”, de Johann Moritz Rugendas. 

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7 Comentários

  1. Denise disse:

    Eu falei que foi mais um crime praticado pela igreja católica, me referindo aos beatos, aos fanáticos da época. Eu li que o protestante Jean de Lery…. também não gostava dessa prática. Senhora historiadora Marcia Pinna Raspanti, por gentileza responde-me… esse Jean de Lery é o protestante que morreu queimado vivo por distribuir traduções bíblicas sem permissão do papa? Grata pela disposição de distribuir esse documento. Porque pra mim esse texto é um documento valiosíssimo.

  2. Denise disse:

    Que legal! Que historia! E por incrível que parece mais um crime hediondo cometido pelos católicos. Eu conheço tanta história criminosa envolvendo os papas, agora mais essa. O papa Francisco vai ter que pedir muito perdão ainda tadinho, vamos ver se ele vai lembrar de qual dessas encarnações ele viveu, pra não pedir perdão pro pessoal que ele ajudou um dia… pouco tempo atrás ele pediu PERDÃO por que a igreja católica espanhola assassinou todos os astecas. Que horror!

  3. Ana Livia Braga disse:

    Prof. Mott é uma das mentes lúcidas deste país, pesquisador primoroso e comorometido com o conhecimento. Seu texto bem elaborado mostra nuances da eterna desconhecida de nós – a história.

  4. José Maria Silva disse:

    Assisti a uma palestra do Luiz aqui em São Luis onde ele abordou tal crime.Um momento enriquecedor.Obrigado pela contribuição.

  5. lucia dias disse:

    Adorei o texto!Lindo de se ler!

  6. Leandro Piazzon Corrêa disse:

    Texto primoroso. Quero ler o livro.

  7. Joel Dias disse:

    Texto Maravilhoso!

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