O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulga informações sobre o furto de bens arqueológicos e de obras de arte pertencentes ao Patrimônio Iraquiano. Os bens culturais integravam os acervos do Museu Nacional Iraquiano e do museu da cidade de Mossul, bem como do Museu Iraquiano de Artes Contemporâneas, e foram furtados nos anos de 2003 e 2014.
No Brasil, o Iphan disponibiliza um Banco de Dados de Bens Culturais Procurados, que tem como objetivo divulgar os bens tombados nos âmbitos federal, estadual ou municipal que se encontram desaparecidos. Os colecionadores e compradores de objetos antigos devem consultar regularmente o banco de dados, para evitar o envolvimento em crime de receptação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
As penalidades para o crime estão previstas nos artigos 155 do Código Penal e 180 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (trata da receptação de bem furtado), e no Art. 62, da Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (versa sobre destruição e/ou deterioração de bens culturais).
Consulte as listas de bens culturais do patrimônio iraquiano e ajude a recuperar o patrimônio:
Lista de obras de arte desaparecidas no Iraque
Relação de bens arqueológicos – 1
Relação de bens arqueológicos – 2
Relação de bens arqueológicos – 3
FONTE: Iphan
Pintura iraquiana (divulgação Iphan).