GOLPE A GENTE SOFRE NO BRASIL TODOS OS DIAS (OU REFLEXÕES SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA ATUAL DO BRASIL)

Por Natania Nogueira.

     Pois bem, resolvi fazer algumas reflexões sobre o que eu acho sobre a situação do país depois que, lamentavelmente, a única postagem que fiz no Facebook à qual anexei o texto de uma cientista social, sobre o assunto dando minha modesta opinião, foi sumariamente retirada. Então pensei: vou publicar no meu blog* o que acho sobre isso e vamos ver o que acontece.

Para começar, gostaria de citar o Art. 5, inciso IX da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

          Não sou jurista, mas creio que ao apagarem minha postagem fui vítima de censura e, portanto, meu direito constitucional foi violado. Na ocasião, ao conversar com uma amiga, fiquei sabendo que não foi um caso isolado. Segundo ela, o mesmo aconteceu com o filósofo e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e tantos outros, bem mais notáveis do que eu com certeza, cujos escritos estão sendo retirados e perfis sendo apagados.

         Nem faço ideia de porque sociólogos, cientistas políticos, historiadores, jornalistas e gente do tipo estão sendo censurados. Você, caro leitor, pode imaginar?

         O anonimato, relativamente fácil na internet, faz com que pessoas que agem de má fé se achem no direito de violar a Constituição ao impedir que eu ou qualquer outra pessoa possa dar sua opinião sobre o país onde mora. Imagino que estas mesmas pessoas que NÃO RESPEITAM A CONSTITUIÇÃO, saem por aí dizendo que estão lutando contra a corrupção.

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        E não pensem que isso é ação de uma meia dúzia. Para uma página cair, são necessárias milhares de denúncias. Existem grupos que se especializam em derrubar páginas no Facebook. Normalmente, atacam postagens de feministas, defensores da comunidade LGBT ou pessoas cuja opinião política não é tolerada ou é considerada perigosa para quem, com certeza, não respeita os direitos individuais constitucionalmente garantidos.

        Mais triste ainda é o fato de que já li e ouvi pessoas defendo quem faz isso, com os argumentos mais torpes. Inclusive, algumas delas estão afirmando que defesa dos princípios democráticos é desculpa de governista para tentar impedir a queda do governo. Vamos entender o que são princípios democráticos antes fazer tal afirmação?

        Tomei como base, para falar de democracia de uma forma bem didática, trechos de um texto publicado no site da embaixada dos Estados Unidos, nomeado Princípios da Democracia (leia na íntegra do texto, clicando aqui).

A Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. Ela baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.

A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege os seus direitos e as suas liberdades.

As sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso.

           Então, se alguém acha que podemos abrir mão da nossa democracia, que ainda está sendo construída, eu sinto muito. Sinto por você que não entende que não deve haver privilégios nem privilegiados; sinto por você que acha que a lei pode ser burlada se os “fins justificam os meios”; sinto por você que critica os corruptos, mas que aprova certos tipos de corrupção e autoritarismo se isso não o atinge de alguma forma.

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           Não vou me alongar muito neste texto. Apenas gostaria de dizer que não sou governista, não concordo com o que vem acontecendo com nosso país e  não tenho boas expectativas quanto ao futuro próximo, porque, assim como diz a frase título desta postagem (que apropriei de um amigo) nós estamos sofrendo um golpe atrás do outro, todo dia.

           Mas espero que tudo que está acontecendo sirva para abrir os olhos das pessoas para algumas coisas. Uma delas é com relação a quem se coloca pra governar este país. Nas próximas eleições, não podemos cometer os mesmos erros. Não podemos eleger pessoas que estão querendo governar acima da lei, que querem acabar com o Estado Laico, que não respeitam a Liberdade de Expressão, que não entendem o que uma Democracia e que não estão nem aí para as necessidades da nação e que pensam em seu ganho próprio.

            E não me venham com a história de que é pobre que elege corrupto. Isso é preconceituoso, é infame e não é verdadeiro. TODOS somos responsáveis.  E por favor, não brigue com seus amigos porque eles têm outra opinião ou porque eles defendem político “X” ou “Y”. NÃO VALE A PENA! Muito melhor se unir a ele pra defender o Brasil porque, no fundo, é o que todos nós queremos.

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Liberdade de Expressão1

OBS:  É bom deixar claro que liberdade de opinião não significa destilar ódio contra pessoas e/ou grupos étnicos ou religiosos. Isso é desculpa para desrespeitar direitos civis de quem, como eu e você, paga seus impostos, cumpre a lei e vive sua vida da forma que acham correta.

*Brasil: História e Ensino

censura

2 Comentários

  1. François Huteau
  2. rosa maria ribeiro

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