Entre o amor e o abandono: infância nas Minas Gerais

Publicado em 7 de agosto de 2014 por - História do Brasil

Muito se discutiu sobre a ilegitimidade como sina triste de tantas crianças nos tempos coloniais. Engano. Poucas eram as marcas deixadas por tal condição. Pense-se na numerosa prole de Chica da Silva e João Fernandes de Oliveira: treze filhos criados e educados com privilégios da elite. Moravam em belo sobrado ornado com balcões, cercados de escravos, dormiam em camas de jacarandá e dossel, comiam em mesa refinada com talheres e salvas de prata. Rita Quitéria, uma das meninas, exibia laço e brincos com pedras roxas, amarelas e diamantes, além de vestuário rico e colorido, típicos adereços da elite branca. As meninas, em número de quatro, ainda estudaram com conforto e privacidade em cela especial, mandada fazer por seu pai, no recolhimento das Macaúbas.

Naqueles tempos, como explica Laura de M. Souza, o concubinato não era, em si um sinal de pobreza ou de classe social inferior. Não foi natural, o futuro Frei José de Santa Rita Durão, nascido em 1722? Como exemplo, tomemos Furquim, um dos mais antigos núcleos mineiros, região que atravessa o século XVIII ligada à mineração e depois se torna zona agrícola. Ali, em 1804, 58,3% da população era composta por filhos naturais. Em Nossa Senhora dos Remédios, na mesma data, as taxas são de 34,8%. Os escravos apresentavam os coeficientes mais altos de ilegitimidade. No primeiro caso, representavam 86.3% e no segundo, 98.7%. Em Passagem, 53,6% das crianças eram filhas naturais. Muitos homens tinham duas famílias. Ambas com descendência: filhos da matriz e da filial, como reza a tradição popular.

Para além da demografia, a documentação histórica também informa sobre agruras ou alegrias cotidianas, no seio destas famílias. Tensões? Muitas. Brigas e desentendimentos entre os cônjuges podiam ter desdobramentos, quando pais alcoolizados batiam nas mães, atingindo os filhos. A precária situação econômica influenciava, igualmente, as relações parentais. “Sumamente pobres”, sitiantes estabelecidos em roças modestas podiam ser expulsos com sua prole, de uma hora para a outra, de sobras de terra onde labutavam. Infanticídios embora não contabilizados, existiram. Em Ouro Preto, por exemplo, certa Margarida iniciou um romance com Antônio de Freitas, a quem tomara por homem letrado. Da aventura nasceu-lhes um filho. Ao nascer, seu pai pediu à parteira que o batizasse logo e cumprida a obrigação religiosa, “o meteram em um tabuleiro e cobriram com roupa em forma que assim abafada morreu”. O chamado “afogamento” de crianças indesejadas existiu desde a noite dos tempos, assim como o abandono, em lugares ermos ou em “monturos”, – os lixões das cidades coloniais – ensejando a morte por fome ou frio; isto quando os pequenos corpos não eram devorados por animais.  Mais comum era o enjeitamento ou abandono.

Renato Venâncio demonstrou que existiu marcante diferenciação na frequência do abandono de acordo com a área sócio-econômica em que o fenômeno ocorria: regiões que dispunham de maiores recursos econômicos, estando mais bem inseridas nas malhas do mercado internacional, eram as que apresentavam os mais elevados índices de crianças enjeitadas. Já nas regiões periféricas, compostas por pequenos lavradores, o abandono era raro. Nos casos de extrema penúria, como os de órfãos sem parentes dispostos a recebê-los, a solução encontrada no meio camponês era a de assimilar o pequeno desamparado como “agregado”, ou seja, como morador de favor até o mesmo atingir a idade adulta. Através da análise da documentação produzida pela Igreja e Câmara de Mariana, referente à freguesia de Catas Altas, uma região com súbitas alterações nos índices de abandono, observou que o gesto de “enjeitar” crianças não representava uma alternativa ao sistema de agregação familiar, mas sim uma submodalidade dele. Segundo ele, ao fazerem isso, os mineiros pobres acabaram muitas vezes por inverter a lógica do abandono, transformando o gesto em uma forma de proteger a criança. Até indígenas se beneficiaram desta prática. 

Em minucioso estudo sobre Catas Altas, Venâncio observou, contudo, outras realidades. Em fins do século XVIII, a cifra de enjeitados de Catas Altas era da ordem de 2,4 %; índice bastante modesto e que pode ser comparado aos de outras áreas camponesas do Brasil oitocentista.  No início do século XIX, – explica -, ocorre, porém, uma súbita transformação. Em 1800, o percentual de expostos aumentou intensamente, passando a envolver cerca de 15 % das crianças batizadas. Diferentemente das hipóteses mais correntes – como, por exemplo, abandono por pobreza, flutuações demográficas ou enfraquecimento de vínculos morais, – em Catas Altas o enigma é desvendado através da análise do funcionamento da assistência camerária. No caso da Câmara de Mariana, o socorro à infância carente tornou-se regular a partir da década de 1730. Fundamentalmente, ele consistia no seguinte procedimento: todo aquele que encontrasse ou recebesse uma criança enjeitada deveria levá-la à presença do pároco que a batizava. Uma vez de posse da cópia da ata de batismo, o homem ou a mulher que havia acolhido o bebê podia se dirigir à Câmara e solicitar que a criança fosse registrada no Livro de Matrículas de Expostos. Caso o enjeitado conseguisse ser matriculado, o criador ou criadeira passava a receber (mensalmente, trimestralmente, anualmente, ou ao final da criação) um determinado pecúlio até o menino ou menina completar os três ou sete anos de idade. Boa razão para se implementar o sistema, solucionando orçamentos familiares minguados!

Um problema decorrente do abandono de pequenos, sobretudo, de crianças de cor, foi sua reescravização. Não foram poucos os casos de mulatinhos enjeitados, a quem a Câmara marianense negou criar às expensas do erário público, permitindo aos senhores, recuperar filhos de escravas que tinham sido expostos, sem sua permissão. A prática, segundo Laura M. e Souza, comprova a mentalidade discriminatória dos colonizadores e o horror das autoridades metropolitanas à miscigenação.

Mas nem só de tristezas e asperidades viviam as crianças mineiras. Mestiças, mulatas, ilegítimas ou naturais, eram recebidas com concretas manifestações de carinho, em seus lares. Pedro de Afonseca amigado com uma mulata, em Ouro Preto, tinha filhos “a quem fazia muitas festas”. Os filhos de Caetano da Costa Gonçalves, frutos de coabitação antiga com uma mulher parda, tiveram “batizado com fausto e gala”. Escolhendo a dedo padrinhos e madrinhas, os pais garantiam para seus rebentos a segurança de uma rede de solidariedades, encarregada de ajuda-los por toda a vida. O sentimento de afeto, em muitos casos, traduziu-se na alforria de filhos tidos com cativas.

Não faltaram, tampouco, alforrias condicionais. A criança escrava, filha ou apadrinhada, tinha que bem se comportar e servir. Era ao bom comportamento que se vinculavam dotes e legados, entre os quais, a liberdade. Havia casos em que a mãe escrava era coartada ou alforriada, junto com seus filhos. – Mary del Priore.

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“Habitantes das Minas Geraes”, de Rugendas.

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