EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E ICMS CULTURAL

Publicado em 28 de novembro de 2014 por - Educação

Por Natânia Nogueira.

Os projetos de Educação Patrimonial têm crescido em todo o Brasil. A cada ano aumentam as iniciativas pontuais, que buscam mobilizar a população em torno da necessidade de preservar a cultura local e nacional. Uma coisa que talvez poucas pessoas saibam é que projetos de Educação Patrimonial, pelo menos em Minas Gerais, podem ajudar a elevar a pontuação do município, que passa a receber um repasse maior do ICMS Cultural (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Assim como tombamentos, restaurações e revitalizações de bens culturais, elaboração de inventário de proteção e política de patrimônio cultural, os programas voltados para a Educação Patrimonial podem ser uma forma de os municípios captarem recursos que serão revertidos para a implementação de mais ações na área da cultura.

Desde 1996, os municípios que participam da redistribuição do item “ICMS Patrimônio Cultural”, em Minas Gerias, que têm encaminhado anualmente sua documentação ao IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), vêm aumentando de forma considerável. É de se deduzir que o incremento gradativo do interesse dos gestores públicos signifique, também, mais ações relacionadas á preservação e à educação patrimonial.

Um obstáculo presente nas prefeituras dos pequenos municípios é a ausência de pessoal especializado pra montar e desenvolver projetos. Muitos estão optando por contratar escritórios de consultoria que ajudam a montar, dentre outras coisas, programas de Educação Patrimonial voltados para os interesses e necessidades locais. Mas há outras possibilidade, outros caminhos, que podem ser tomados para introduzir programas nesta área, sem nenhum ônus para a municipalidade.

Nessa direção, o IEPHA-MG promove o projeto EDUCAR, que tem por objetivo a conscientização do cidadão a partir de um processo ativos de conhecimento, apropriação e valorização de sua história. O projeto sobre necessidade da preservação de bens culturais locais pela comunidade, promovendo assim o exercício da cidadania.

Para isso, ele é veiculado através das escolas. A adesão e excussão do projeto corresponde a dois pontos no ICMS anual do município. O valor de cada ponto pode varias de acordo com a arrecadação do Estado no ano de repasse dos recursos e do Índice de Patrimônio Cultural (PPC) do município. Eles são depositados mensalmente na conta da prefeitura, trazendo mais recursos para a implementação de projetos de interesse local. O EDUCAR é uma saída para municípios mineiros que ainda não possuem seus próprios projetos, mas que desejam investir em educação patrimonial como uma forma de reunir recursos.

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3 Comentários

  1. Renato Resende Braga disse:

    Atuo como coordenador de Educação Patrimonial nas Escolas de Tempo Integral no meu município. Temos a oficina de Educação Patrimonial e Ambiental com seus respectivos monitores (todos formados em História). Temos um gasto muito grande para a realização dessas oficinas e seus projetos realizados é que são enviados ao IEPHA. Devido a isto, penso que a pontuação deveria ser superior a 2 pontos.

  2. Oséias Souza Santos disse:

    É preciso cuidar do que é nosso. Preservar se faz necessário, pois preservando o Patrimônio, preservamos nossa Identidade!

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