Câmara aprova pena maior para assassinato de mulheres

Publicado em 5 de março de 2015 por - temas atuais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (dia 3 de março) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial.

Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Confira a reportagem completa da Câmara Notícias:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/482623-CAMARA-APROVA-PENA-MAIOR-PARA-ASSASSINATO-DE-MULHERES.html

mulher_chorandopicasso

 

“Mulher chorando”, de Picasso.

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