Boa votação!

Publicado em 26 de outubro de 2014 por - temas atuais

Hoje é dia de decidir quem governará o país pelos próximos quatro anos. Em meio a uma campanha conturbada, com troca de acusações entre os dois candidatos que disputam o segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), finalmente chegou o momento de escolher. Votar é exercer a democracia, é optar por um projeto político. Na História do Brasil, houve muitas ocasiões em que este direito nos foi tomado.

As primeiras eleições no Brasil ocorreram em 1532, quando Martim Afonso de Sousa chegou à colônia e fundou a vila de São Vicente, o primeiro núcleo administrativo do país. Foram escolhidos os vereadores e os burocratas que atuariam na primeira Câmara municipal, que seguia o modelo português. Nestas eleições (indiretas), entretanto, quem participava eram apenas os “homens bons”, ou seja, os grandes proprietários de terras e a alta burocracia portuguesa. A relativa autonomia das câmaras acabou com a descoberta do ouro. A Coroa passou a exercer um controle mais direto, com os “juízes de fora”, nomeados diretamente pelo rei.

Em 1821, são convocadas as primeiras eleições gerais no Brasil para a Corte de Lisboa, sob os efeitos da Revolução do Porto, que buscava a implantação de uma monarquia constitucional em Portugal. O voto era indireto e em quatro graus. Em 1822, com a independência, o voto passou a ser censitário (era preciso ter uma renda determinada), indireto e apenas os homens tinham direito de exercê-lo. Somente em 1861, o voto passaria a ser direto para todos os cargos eletivos. Para se ter uma ideia da pequena representatividade destas eleições, apenas 2% da população podia participar.

Durante o Império, havia pleitos para diversos cargos, como vereadores e juízes de paz. O imperador interferia no Senado: dos três nomes mais votados, o monarca escolhia um para ser senador (cargo vitalício). Os membros das Assembleias Provinciais eram escolhidos pelos eleitores dos estados. Mulheres e escravos não votavam, e para ser eleitor era preciso comprovar uma determinada renda. As fraudes eram comuns. Em 1875, surgiu o título de eleitor ou título de “qualificação”, e o voto, que era distrital desde 1855 (sistema de círculos), se tornou secreto. A (desde 1855). A Lei Saraiva de 1881, instituiu o voto direto, inclusive para o Senado, mas acabou reduzindo significativamente o eleitorado.

Durante a Primeira República, eram autorizados a votar os brasileiros homens e maiores de 21 anos e que soubessem ler e escrever. (com exceção dos “praças”). Como a maioria da população (cerca de 70%) era analfabeta, a representatividade do continuava muito pequena. As fraudes na chamada República Velha ficaram na história: a “degola” de deputados era relativamente comum. Várias leis foram criadas para melhorar o sistema. Houve algumas eleições disputadas, como a de Hermes da Fonseca e Ruy Barbosa (1910); Artur Bernardes e Júlio Peçanha (1922), e de Getúlio Vargas e Washington Luiz (1930). As mulheres só conquistariam o direito a voto em 1932; já os analfabetos, apenas em 1985.

Nos momentos em que o Brasil viveu sob ditaduras, as eleições foram suspensas ou sofreram restrições severas. Tivemos dois períodos importantes em que o país foi governado desta forma: o Estado Novo (1937-45), de Getúlio Vargas, e a ditadura militar (1964-85). A partir de 1945, as eleições passaram a ser democráticas e contar com maior participação popular. Tivemos presidentes com votações expressivas, como Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros.

Coma renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o vice presidente João Goulart assumiria a presidência, primeiro em regime parlamentarista, e depois, no presidencialismo novamente. Naquela época, o voto era direto também para vice-presidente e Jango foi muito bem votado na eleição de Jânio, assim como havia sido na eleição de JK. Mesmo assim, em meio a muitas agitações políticas, houve o golpe militar em 1964.

Com o fim da ditadura, a população se envolveu na campanha “Diretas Já”, para escolher diretamente o primeiro presidente da volta à democracia. A famosa Emenda Dante de Oliveira, porém, não seria aprovada no Congresso (1984), em virtude de armações políticas. Só voltaríamos a escolher o presidente da República de forma direta em novembro de 1989, quando Lula (PT) e Fernando Collor (PRN), dividiriam o país, em uma campanha que tomou as ruas e teve grande participação popular. Desde então, o Brasil vive um período de democracia e as eleições acontecem de acordo com a legislação e dentro na normalidade.

Enfim, como vimos o voto é um direito que foi duramente conquistado pelos brasileiros. Hoje, assistimos a uma disputa eleitoral acirradíssima, com grande participação popular na campanha. Exerça o seu direto de maneira consciente e lembre-se de que, no passado, muita gente lutou para nós pudéssemos decidir o nosso destino democraticamente.

Boa votação!

Márcia Pinna Raspanti

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Desde o descobrimento do Brasil, as eleições passaram por inúmeras transformações.(pintura de Oscar Pereira da Silva).

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3 Comentários

  1. Luis Carlos Ferreira disse:

    É de saber que as eleições político-partidárias sempre se houveram em dois pólos nitidamente antagônicos: Quer seja em disputas democráticas, ou sob graves ameaças de “A” sobre “B”. Assim foi e assim perdura ao longo dos tempos!

  2. Os brasileiros poderão durante esses novos tempos políticos realmente fazer valer seus direitos como cidadãos.

  3. José Ventura disse:

    Excelente síntese da historia eleitoral brasileira.

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