Aborto: a maternidade como forma de adestramento feminino

Publicado em 2 de dezembro de 2016 por - artigos

       Para a Igreja, na maternidade residia o poder feminino de dirimir pecados. E dentre eles, o maior de todos: o original. Causa central da expulsão do paraíso terreal, a mulher podia resgatar o gênero humano do vale de lágrimas que bracejava, chamando a si a permanente tarefa da maternidade. Nessa perspectiva, o aborto corporificava maior monstruosidade. Além de privar o céu de anjinhos, ao privar-se das “incomodidades da prenhez” a mulher estava fugindo às responsabilidades de salvar, no seu papel de boa mãe, o mundo inteiro. Junto com o horror ao aborto, a Igreja convivia ainda com o fantasma do infanticídio, o dito ‘afogamento dos filhos’ no leito conjugal. O hábito das mães deitarem-se com seus bebês e os esmagarem durante o sono estava tão disseminado no Antigo Regime, que as Constituições dos bispados “deste Reino de Portugal e suas conquistas” previam uma punição de penitência a “pão e água por quarenta dias” e uma ração de “hortaliças e legumes” para este crime. A penitência devia estender-se “nos dias de costume” por três anos, se a criança não fosse batizada, e por cinco, se o fosse.

           Os dados que são capturados através do discurso da Igreja sobre o, aborto não permitem ao historiador saber quem abortava. Seriam as mães solteiras, as viúvas, as adúlteras? Delas não há um retrato nítido. Por que abortavam? O desespero diante do filho indesejado, o pânico diante do estigma do meio social, da morte social ou da exclusão familiar nos parecem respostas razoáveis. Mas que tipo de estigmatização poderia sofrer a mulher que abortava num período em que o matrimônio era regra teórica, e no qual viveram tantas concubinas, amásias e abandonadas, mulheres para quem a maternidade psicológica se sobrepunha à função biológica, fazendo-as criar indistintamente filhos legítimos e ilegítimos?

          O pior crime não parece ter sido o de ter filhos fora do matrimônio, como desejava estigmatizar a Igreja, mas aquele de ter matado o próprio fruto. Não que uma nova sensibilidade para a criança já se houvesse instalado na Colônia, tal como ela se espraiava na Europa, e a proteção à tenra infância fosse regra. Mas parece-nos inegável que a valorização da maternidade, a eleição do corpo feminino como pagador de pecados e o culto mariológico solidificaram uma mentalidade de proteção e exaltação da gravidez e da fecundidade da mulher, na qual o aborto aparecia como uma mácula.

          O preconceito contra a mulher que abortava foi utilizado pela Igreja na sua campanha por um adestramento feminino; mas ele já existia disseminado no dia a dia das comunidades. O rompimento com as leis da natureza e o esvaziamento do poder de conceber já deviam ser suficientes para que as populações femininas, que não viviam em idealizada convivência, se entrechocassem. É interessante observar que a dramatização desse assunto já era comum entre os pregadores medievais que descreviam as crianças mortas sem batismo, acorrendo a hordas do dia do Juízo Final para acusar suas mães. O fantasma da mãe que se negava a deixar amadurecer seu fruto acabava sendo incorporado pela mentalidade popular em várias formas de expressão, todas acusatórias à mulher que interrompia a gravidez. Numa das denunciações do Grão Pará, no século XVIII, Giraldo Pedro Rodrigues, por exemplo, foi acusado por declarar ouvir as vozes das “almas das crianças mortas nos ventres maternos [que] lhe vêm falar do outro mundo”, como comprovando que, para a cultura popular, o infanticídio não tinha sombra de perdão. A criança a quem não fora dado o direito de escolha sobre a vida retornava para vingar-se da mãe desnaturada.

         O retorno do filho a queixar-se do abandono da mãe fica patente também num ancilar mito brasileiro: o da ‘porca dos sete leitões’, estudado por Luís da Câmara Cascudo. Mito europeu e ibérico, ativo desde a Idade Média, a porca representava
os apetites baixos da suja carnalidade sexual, bem expressa na pecha com a qual as esposas criticavam as atividades clandestinas dos maridos, sublinhando que esse tipo de controle malthusiano era característico das ligações extraconjugais:
“trata-se sempre da alma de uma mulher que pecou com o filho nascituro. Quantos forem os abortos, tantos serão os leitões”, diz Cascudo. A Igreja e o Estado, portanto, encontravam respaldo para combater o aborto na rejeição à mulher que rompia o acordo com a natureza. Ao que tudo indica, a Igreja passou a reforçar a imagem da mulher-que-aborta com aquela mulher-que-vive-a-ligação-ilegítima. Ela distinguia a mulher-que-aborta por não ter um casamento protetor no seio do qual criar cristãmente a prole, daquela ‘outra’ que educa os filhos à sombra das normas tridentinas e do sagrado matrimônio.

          Ao combater o aborto, estavam combatendo-se os chamados ‘mores dissolutos’, cujo desdobramento – a prole – podia levar a mulher a desejar a interrupção da gravidez. A Igreja matava, assim, dois coelhos com uma só cajadada, além, é claro, de afirmar-se como juíza dos comportamentos femininos e de vincar o seu poder de instituição moralizadora sobre as novas terras coloniais. O aborto passava a ser visto, sobretudo depois dessa longa campanha da Igreja, como uma atitude que
‘emporcalhava’ a imagem ideal que se desejava para a mulher. A ‘porca dos sete leitões’ tomava-se, na mentalidade popular, a antítese da santa mãezinha.

        No desespero diante da gravidez indesejada e do fruto que não se queria, as mulheres de todas as épocas sempre contaram em interromper a gravidez por meio de drogas abortivas. Algumas delas tão perigosas, que sua ingestão requeria vontade
férrea. Por conseguinte, as mortes duplas, de mãe e filho, não eram inusuais. Ao tentar livrar-se do fruto indesejado, as mães acabavam por matar-se. O consumo de chás e poções abortivas acabava por envenená-las.

       Além dos procedimentos farmacológicos para arrancar o fruto ainda verde de sua vide, existiam também aqueles mecânicos, de mais fácil emprego. Golpes aplicados no próprio ventre, pulos de alturas variadas, o hábito de carregar fardos pesados ou de arrastar-se de barriga pelo chão; relações sexuais violentas, vômitos e diarreias instigadas propositadamente, abstinência. Todos os gestos que pudessem matar multiplicavam-se, até que a criança abdicasse.

  • Mary del Priore. “Ao Sul do Corpo”, Editora José Olympio/Edunb, 1993.

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“Madona e criança”, de WILLIAM-ADOLPHE BOUGUEREAU.

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