A Revolução de 1932 e o Estado Novo

Publicado em 9 de julho de 2015 por - História do Brasil

No dia 9 de julho, começava a Revolução de 1932 ou Constitucionalista, um movimento no estado de São Paulo, que durou 87 dias e que teve como objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e aprovar uma nova constituição (que desse mais autonomia aos estados, entre outras medidas). Foi uma reação à Revolução de 1930, que havia impedido que o paulista Júlio Prestes substituísse Washington Luís na presidência da República e havia colocado Getúlio no poder.

          Em julho de 1932, os paulistas mostram do que são capazes para defender uma Constituinte liberal: pegam em armas contra o governo. Por pouco – ou seja, em razão do recuo de gaúchos e mineiros –Vargas não é deposto. A denominada Revolta Constitucionalista, embora derrotada, alcança parte importante de seus objetivos. Além da confirmação da convocação da Assembleia Constituinte, os paulistas influenciaram a escolha do interventor local, Armando de Salles Oliveira.

O mérito de Getúlio foi o de ter conseguido permanecer no poder. Mas a situação o fragilizava. Na ausência de um partido político de alcance nacional que o apoiasse, foi necessário fazer concessões às oligarquias, como aconteceu por ocasião da escolha do interventor paulista. O presidente teve de aceitar uma Constituição de cunho liberal, que em muito restringia a ação do Poder
Executivo. De certa maneira, Getúlio pagava o preço por fazer uma revolução política, mas não econômica ou social. É nesse contexto que o futuro ditador se aproxima mais e mais do Exército. A instituição, além de abrangência nacional, tem poder de fogo contra as oligarquias, como fica demonstrado em 1930 e 1932.

No entanto,as armadas continuam divididas. Uma parcela dos antigos tenentes está integrada ao governo provisório, outra parte permanece na oposição, radicalizando-se. O Partido Comunista do Brasil nascido em 1922, era, em grande parte, resultado do impacto político da Revolução Russa, quando, pela primeira vez, o comunismo deixa de ser uma utopia distante, ou uma experiência isolada – como foi a Comuna de Paris, de 1871 –, para se transformar em uma forma de governo de um país de dimensões continentais. O leitor atual dificilmente imagina o quanto essa transformação influencia a opinião política dos antigos defensores da causa operária. Entre 1917 e 1922, assiste-se à progressiva conversão de um grande número de anarquistas e socialistas brasileiros às concepções comunistas.

Em 1928, uma aproximação política com as camadas médias da sociedade é abandonada em troca da intransigência política. A posição favorável à via militar da revolução comunista, em detrimento da participação parlamentar, cresce.
Nesse contexto, a dissidência radical tenentista é vista como aliada potencial do PCB, que para isso cria em 1929 o Comitê Militar Revolucionário. Apesar desses esforços, Prestes recusa-se inicialmente a se filiar ao partido. Ao longo do ano de 1930, porém, sua posição política se modifica a ponto de rumar para o exílio em Moscou, de onde retorna como membro do PCB, em 1934. Junto a ele ingressam no partido importantes lideranças do antigo movimento tenentista.
Entre 1928 e 1935 observa-se, portanto, o surgimento, no interior do PCB, de uma esquerda de origem militar. Nesse último ano, comunistas brasileiros, acompanhando a tendência internacional do movimento, implementam uma política de frente popular, que, no Brasil, recebe a designação de Aliança Nacional Libertadora (ANL). Trata-se não só de uma aproximação com os grupos socialistas e nacionalistas e contrários ao nazifascismo, como também uma defesa das camadas populares diante da crise econômica de 1929.
Assim, a ANL, embora também composta por forças políticas moderadas, tem como presidente de honra Luís Carlos Prestes. O PCB, por sua vez, assume posturas cada vez mais radicais contra Getúlio Vargas, abrindo caminho para o fechamento, em julho de 1935, de nossa primeira experiência de front populaire. Extinta a ANL, os comunistas, uma vez mais, avaliam mal a correlação de forças e partem para o confronto com o governo federal. Em novembro de 1935, no melhor estilo das revoltas tenentistas, os quartéis se levantam contra Getúlio Vargas. Em Natal, Recife e Rio de Janeiro, os conflitos acabam resultando em mortes de oficiais e soldados.
Getúlio Vargas explora o novo momento político. A quartelada serve de pretexto para perseguição não só de comunistas como também de grupos que não pertenciam à ANL, mas faziam oposição ao governo; entre eles havia anarquistas, sindicalistas independentes e até políticos liberais. Mais importante ainda: a revolta
consolida a aliança entre o presidente e as forças armadas. A partir da denominada Intentona Comunista – definição que faz alusão à noção de plano louco ou insano, conforme registram os dicionários – é intensificada a mística corporativa do Exército. Os comunistas passam a ser vistos como inimigos viscerais; enquanto isso, nas fileiras do Exército, há um escrupuloso expurgo: cerca de 1.100 oficiais e praças são expulsos em razão de posições políticas. Ao mesmo tempo em que essa depuração ocorre, os efetivos militares, em 1936, aumentam para cerca de 80 mil homens, superando em muito os 47 mil oficiais e soldados existentes em
1930.
Apoiado nas forças armadas, Vargas abre caminho para decretar o Estado Novo. Em 1937, faz veicular pela imprensa o Plano Cohen, suposta conspiração comunista, justificativa para o golpe. Tal plano, sabidamente falso, de autoria de grupos de extrema direita, prevê, por exemplo, o desrespeito sistemático à honra e aos sentimentos mais íntimos da mulher brasileira, ou seja, o estupro generalizado.
Sob a alegação de que uma nova intentona era tramada, Getúlio revoga a Constituição. O golpe, porém, contraria importantes interesses políticos, que levam, anos mais tarde, ao colapso o Estado Novo.

Texto baseado em “Uma Breve História do Brasil”, de Mary del Priore e Renato Venâncio.

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Cartaz relativo à Revolução de 32; presidente Getúlio Vargas.

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