A Independência do Brasil

Publicado em 3 de setembro de 2014 por - Independência do Brasil

Texto baseado em “História do Brasil”, de Boris Fausto.

Em dezembro de 1815 o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Foram ventos trazidos de fora que imprimiram aos acontecimentos um rumo imprevisto pela maioria dos atores envolvidos, em uma escalada que passou da defesa da autonomia brasileira à ideia de independência.

Em agosto de 1820, irrompeu em Portugal uma revolução liberal inspirada nas idéias ilustrada em um momento de profunda crise na vida portuguesa. Essa crise era tanto econômica quanto militar.

A revolução portuguesa de 1820 tinha seus aspectos contraditórios para os brasileiros. Ela podia ser definida como liberal mas, ao mesmo tempo, ao promover os interesses da burguesia lusa e tentar limitar a influência inglesa, pretendia fazer com que o Brasil voltasse a se subordinar inteiramente a Portugal. Houve a decisão de convocar as Cortes, cabendo ao Brasil entre 70 e 75 deputados, em um total de mais de 200.

A principal questão que dividia as opiniões era o retorno ou não de D. João VI à Portugal. A facção portuguesa, formada pelas altas patentes militares e burocratas portugueses defendia o retorno, enquanto o “partido brasileiro”, formado por grandes proprietários rurais e burocratas nascidos no Brasil se opunham.

Fala-se em “partido” para se referir a uma corrente de opinião. As articulações políticas se fizeram, nessa época, sobretudo em lojas maçônicas, uma instituição cujo nascimento se deu na Europa. No Brasil, a maçonaria teve feição de um núcleo antiabsolutista, cujos membros mais extremados tendiam a defender a independência do país. Um grande número de maçons participou ativamente da Revolução de 1817.

As Cortes tomaram uma série de medidas. Os governos provinciais passaram a ser independentes do Rio de Janeiro, e houve uma tentativa das Cortes d revogar os acordos comerciais com a Inglaterra. Decidiu-se transferir para Lisboa as principais repartições instaladas no Brasil por D. João VI.

O “partido brasileiro” concentrou seus esforços no objetivo de conseguir a permanência de D. Pedro no Brasil. Os atos do príncipe regente posteriores ao “dia do fico” foram atos de ruptura. As tropas portuguesas foram obrigadas a deixar o Rio de Janeiro, houve a criação de um exército brasileiro, e a formação de um novo ministério chefiado por José Bonifácio de Andrada e Silva.

José Bonifácio defendia conceitos progressistas no campo social, como a gradativa extinção do tráfico de escravos e da escravidão, a reforma agrária e a livre entrada de imigrantes. Contudo, politicamente era um liberal conservador, adversário de concepções como a democracia.

Foram se definindo com alguma clareza as correntes conservadoras e radicais do “partido brasileiro”. A corrente conservadora defendia, em princípio, a maior autonomia do Brasil com relação a Portugal, assumindo só num segundo momento a ideia de independência. A forma de governo ideal seria uma monarquia constitucional com representação limitada.  A corrente radical incluía desde monarquistas preocupados em assegurar maior representação popular até “extremados” que associavam a Independência com a república, o voto popular e a reforma da sociedade.

Após a decisão de se convocar uma Constituinte, aceleram-se as decisões de rompimento, mesmo quando se invocava ainda o propósito de “união com Portugal”. Recomendou-se aos governos provinciais não dar posse a empregados vindos de Portugal.

Em 7 de setembro de 1822, o Brasil se tornou independente, com a manutenção da forma monárquica de governo. Uma figura originária da Metrópole assumia o comando do país. Em torno de D. Pedro I e da questão de sua permanência no trono muitas disputas iriam ocorrer, nos anos seguintes.

A consolidação da independência se deu em poucos anos, mas isso não se fez sem alguns conflitos militares relativamente graves. Papel importante na mobilização das tropas brasileiras foi desempenhado por comandantes europeus, como Pedro Labaut, que fora nomeado pelo príncipe regente para organizar os contingentes da terra leais a ele, sendo depois substituído por José Joaquim de Lima e Silva. Outro personagem importante foi Lorde Cochrane, contratado pelo imperador para enfrentar a esquadra lusa.

Os conflitos mais importantes ocorreram no Sul do país e na Bahia. Na província cisplatina as tropas portuguesas resistiram, mas se renderam em 1823. Na Bahia a resistência das tropas portuguesas lideradas pelo Gal. Madeira de Melo resultou em centenas de mortes.  A retirada final dos portugueses se deu em 2 de julho de 1823.

Os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer a independência em 1824. Naquele momento o Brasil já era o terceiro mercado externo inglês, as negociações para o reconhecimento inglês retardaram pois estes tentaram obter a imediata extinção do tráfico. A Inglaterra serviu de mediador nas negociações entre Portugal e Brasil para o reconhecimento.

Em 1825, um tratado permitiu o reconhecimento luso. O Brasil se comprometia à indenizar a Metrópole em 2 milhões de libras e não permitir a união de outra colônia com o Brasil. Isso deu origem ao primeiro empréstimo externo contratado pelo Brasil em Londres.

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D. Pedro I e D. João VI: transição rápida, mas com conflitos importantes.

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