A constituição republicana

Publicado em 18 de novembro de 2014 por - História do Brasil

A queda do Império e a chegada da República foi um fato de extrema importância na História do Brasil. Por mais críticas que possamos fazer em relação à forma com que mudança foi promovida – um golpe militar, com pouquíssima participação popular -, a verdade é que o governo imperial se enfraqueceu e chegou a um momento de impasse, criando o cenário perfeito para o novo regime.

A República propiciou uma transformação na política brasileira e um novo arranjo de forças. A Constituição de 1891, trouxe algumas novidades que permanecem até hoje: implementação do federalismo, extinção da vitaliciedade do Senado e do Poder Moderador, fim do voto censitário, eleições diretas, extinção da pena de morte e dos privilégios de sangue.

A exclusão dos analfabetos do processo eleitoral (a maioria da população na época) era anterior ao regime republicano, sendo instituída com a Lei Saraiva de 1881. Outra questão fundamental foi a separação do Estado e da Igreja. O sistema de governo seria o presidencialismo, sendo proibida a reeleição.

As dificuldades foram muitas e as mudanças, lentas. Os atritos entre o Executivo e o Legislativo foram constantes – como já ocorrera no Primeiro e Segundo Reinados. Outros golpes viriam com o passar do tempo…- Márcia Pinna Raspanti.

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Marechal Deodoro da Fonseca.

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