24 de fevereiro de 1891: é promulgada a Constituição Republicana

Publicado em 24 de fevereiro de 2015 por - História do Brasil

A queda do Império e a chegada da República foi um fato de extrema importância na História do Brasil. Por mais críticas que possamos fazer em relação à forma com que mudança foi promovida – um golpe militar, com pouquíssima participação popular -, a verdade é que o governo imperial se enfraqueceu e chegou a um momento de impasse, criando o cenário perfeito para o novo regime.

A República propiciou uma transformação na política brasileira e um novo arranjo de forças. A Constituição de 1891, promulgada em 24 de fevereiro, trouxe algumas novidades que permanecem até hoje: implementação do federalismo, extinção da vitaliciedade do Senado e do Poder Moderador, fim do voto censitário, eleições diretas, extinção da pena de morte e dos privilégios de sangue.

A exclusão dos analfabetos do processo eleitoral (a maioria da população na época) era anterior ao regime republicano, sendo instituída com a Lei Saraiva de 1881. Outra questão fundamental foi a separação do Estado e da Igreja. O sistema de governo seria o presidencialismo, sendo proibida a reeleição.

As dificuldades foram muitas e as mudanças, lentas. Os atritos entre o Executivo e o Legislativo foram constantes – como já ocorrera no Primeiro e Segundo Reinados. Outros golpes viriam com o passar do tempo…- Márcia Pinna Raspanti.

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Marechal Deodoro da Fonseca.

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1 Comentário

  1. Humberto Jose da Silva disse:

    Num momento em que estamos vivenciando tantos antagonismos,confrontos de valores e de conquistas históricas,pondo inclusive em risco a democracia ainda não ocupada plenamente,por tantos conterrâneos, uma volta mesmo rápida ao passado recente ,de um povo que às vezes parece não ter memória,é muito bem vinda,ah esta república,onde os interesses até daqueles que deveria demostrar exemplo de correção e JUSTIÇA, tomam a propriedade de infratores para seu uso particular.

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